No que depender do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), dado nesta quarta-feira, os jogos do Flamengo no ginásio do Tijuca Tênis Clube, pelo NBB, continuarão sem a presença de torcedores, já que o parecer dado nesta quarta-feira veta a presença de público nas arquibancadas. A decisão sobre o assunto cabe agora ao juiz da Quarta Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Paulo Assed Estefan, que pode fazê-lo a qualquer momento. Por outro lado, o mesmo parecer não faz veto algum à presença de torcida em jogos do Rio de Janeiro na Superliga feminina. A única ressalva, no caso dos jogos de vôlei, é de que seriam necessárias as autorizações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A expectativa é grande por conta da partida marcada para o Tijuca nesta quinta-feira, às 21h, entre Flamengo e Palmeiras, pela oitava rodada do NBB. Segundo informou a assessoria de imprensa do TJ-RJ, o juiz Paulo Estefan pode dar sua decisão no horário forense, de 11h às 18h. Assim, caso ele já chegue à sua conclusão e despache nesta quinta-feira, a partida ainda tem possibilidade de acontecer logo mais à noite, com torcida ou não.
O parecer dado pelo promotor Júlio Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, no processo de número 0403263-79.2014.8.19.0001, traz as seguintes conclusões:
a) Não se opõe à realização de partidas da SUPERLIGA FEMININA DE VOLEIBOL no ginásio, condicionada à obtenção de autorização da Polícia Militar para realização de cada partida (laudo de segurança) e à manutenção de autorização válida do Corpo de Bombeiros para o evento, sob as penas já previstas na liminar;
b) Não se opõe à realização de partidas do NBB (Novo Basquete Brasil) no ginásio, sem a presença do público, ficando o acesso à arena restrito aos atletas, comissões técnicas, árbitros, profissionais de imprensa e encarregados dos serviços básicos de infraestrutura, sob as penas já previstas na liminar.
Através da assessoria de imprensa do MP-RJ, o promotor Júlio Machado informou que “foram verificados aspectos particulares em relação ao NBB, que justificam a diferença de tratamento com os jogos da Superliga”.
Entenda o caso
A ação pública do Ministério Público foi apresentada à Quarta Vara Empresarial no último dia 11, com um pedido liminar de interdição do ginásio do Tijuca Tênis Clube, sob a alegação de que não havia laudos da Polícia Militar (Grupamento Especial de Policiamento de Estádios), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia (Crea) para partidas no local. O juiz chegou a determinar a interdição, mas um pedido feito pelo clube terminou com a liberação parcial do ginásio, para que recebesse no dia 12 a partida entre Flamengo e Franca, pelo NBB, sem a presença de público. Nesta última terça, dia 23, data em que aconteceria o jogo entre Flamengo e Palmeiras, não havia decisão que liberasse a utilização do estádio, mesmo sem torcida, o que provocou o cancelamento por parte do NBB.
O time feminino de vôlei do Rio de Janeiro, que também tem interesse no caso por conta da Superliga, também jogou com portões fechados no Tijuca no último dia 14, diante do São José dos Campos. O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodard, da mesma Quarta Vara, proibiu ainda queimas de fogos e utilização de gás, além da venda de alimentos, já que ainda não havia laudos do Crea e da Vigilância Sanitária.
Fonte: GE
