A guerra entre Flamengo e Rio Branco de Americana (SP) por conta de atualmente mais de R$ 3,5 milhões continua. Dessa vez, o time rubro-negro viu a Justiça penhorar algumas contas suas com dinheiro oriundo de verba pública. No último dia 8 de dezembro, o clube pediu para a decisão ser revista e pediu urgência.
Conforme apurou o ESPN.com.br, aproximadamente R$ 657.816,11 foram penhorados de contas incentivadas, nos termos da Lei Federal nº 11.438/06 e da Lei Estadual nº 1.954/92. O que ocorre, entretanto, é que a quantia não poderia ter sofrido penhora, já que se trata de dinheiro público. A verba seria destinada à construção de um novo CT, por exemplo.
As contas tidas como incentivadas possuem a finalidade específica de incentivar projetos esportivos e os valores ali existentes devem ser aplicados diretamente nesse objetivo, sendo, portanto, impenhoráveis. O departamento jurídico rubro-negro tenta com urgência a liberação dos valores bloqueados.
A penhora da conta incentivada flamenguista pode trazer graves consequências às agremiações, que se vê privada de efetivar a destinação pré-definida dessa quantia e podendo sofrer sanções cabíveis devido ao descumprimento do Termo de Compromisso ajustado com a Secretaria de Esporte do Rio de Janeiro.
Em novembro, o Rio Branco tinha exigido na Justiça a penhora de ativos financeiros em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do Flamengo, via Banco Central. No fim do mês passado, a dívida atingia a cifra de R$ 3.547.833,60.
O Rio Branco ingressou com uma ação de execução por quantia certa contra devedor solvente contra o Flamengo, em virtude de transferência do meio-campista Igor, em 2003. O clube do interior de São Paulo cobra valores pelo não cumprimento de algumas cláusulas contratuais durante o empréstimo do atleta ao time rubro-negro.
Fonte: ESPN
