“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste Regulamento”, diz a CBF no texto publicado em seu novo Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.
Este texto traz a proibição do que é praticado há muitos anos e é evidenciado na relação de clubes como Corinthians e São Paulo no empréstimo de Alexandre Pato, onde o atacante é proibido de enfrentar o clube cedente durante o empréstimo. O clube paulista só poderia coloca-lo em campo deposita-se uma multa milionária. O contrato deste jogador ainda é válido, porém os contratos futuros de empréstimo não poderão mais limitar a utilização do jogador.
Dois pensamentos se dividem sobre tal regra:
1) A maneira como esta nova regra é imposta aos clubes, de uma forma que tira dos clubes a gerência de seus jogadores, ou seja, o livre arbítrio para decidir acerca do contrato de determinado jogador;
2) Esta regra se aplica corretamente, devido ao fato de que se determinado jogador está sendo emprestado, se deve porque não serve ao clube, logo não teria motivos para temer um eventual confronto do jogador e o clube cedente.
Vale ressaltar que a CBF determinou que qualquer infração à nova regra deverá ser julgada pelo STJD, que determinará se o clube infrator perderá ou não os pontos da partida em que o jogador emprestado tiver seu direito de atuar pelo novo clube limitado.
Essa nova regra nos faz pensar nos empréstimos realizados pelo nosso Amado Flamengo. Muitas peças foram emprestadas, a fim de enxugar o elenco e a folha salarial, e também por acreditar na possibilidade de amadurecimento e crescimento desses atletas. Ainda não nos encaixamos nessa regra e se for desejo do Flamengo não poderão enfrenta-lo, porém os próximos empréstimos devem ser pensados com maior cuidado.
Leandro Oliveira
