ESPN – O técnico Vanderlei Luxemburgo foi julgado no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) na tarde desta segunda-feira e acabou punido por dois jogos. O motivo foi a entrevista coletiva concedida na última semana, quando afirmou deveriam “dar porrada na Federação”. Apesar de a expressão significar críticas e não agressão física, o treinador acabou suspenso. Agora, o Flamengo vai tentar recorrer no próprio tribunal ou vai até mesmo ao STJD. Em princípio, ele não poderá comandar o time diante do Fluminense, no próximo domingo, e o Nova Iguaçu, na última rodada da Taça Guanabara, dia 8 de abril.
“Ele não queria incitar. Então se entendeu assim. O que se resume aqui desse julgamento é que não se pode criticar a Federação. Foi condenado porque o disse a um repórter que deveria se criticar mais a Federação. Temos três dias de prazo, mas vou recorrer antes disso. Mas quem vai julgar é o tribunal que suspendeu preventivamente o técnico. Mas eu vou pedir a absolvição ao STJD e vou estudar se podemos chegar lá antes do jogo (contra o Fluminense)”, disse o advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho.
Luxemburgo não compareceu ao TJD e acabou representado pelo advogado do clube, Michel Asseff Filho. Após o pronunciamento do procurador da casa, André Valentim, o advogado rubro-negro pediu a impugnação do julgamento, uma vez que não haveria provas da procuradoria para comprovar que o técnico incitara a violência, uma vez que ele fora enquadrado nos artigos 243-B (constranger alguém mediante violência) e 243-C (ameaçar alguém por palavra, escrito ou gestos).
Diante disso, a procuradoria desistiu dos artigos e pediu condenação pelo 258 (assumir conduta contrária à disciplina ou ética esportiva) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e também pelo 243-D (incitar publicamente o ódio ou violência). Luxemburgo foi absolvido por supostamente incitar a violência e acabou punido com dois jogos por ética contrária à conduta esportiva. Agora, cabe ao departamento jurídico do Flamengo para permitir a técnico que esteja à beira do gramado no domingo, contra o Fluminense.
Inconstitucional. O direito à liberdade de expressão não pode ser burlado. O Fla tem que dar PORRADA mesmo nessa FDP de FERJ.
Inconstitucional. O direito à liberdade de expressão não pode ser burlado. O Fla tem que dar PORRADA mesmo nessa FDP de FERJ.