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Governo espera disputa no Congresso por Lei das Dívidas.

Simon Lédo
Simon Lédo
Publicação: 09/03/2015
4 Comentários
Atualização: 09/03/2015
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Rodrigo Mattos – Em meio a um um ambiente turbulento no Congresso, o governo federal já trabalha com a ideia de que não obterá um acordo de consenso com parlamentares em relação ao projeto de lei para renegociar a dívidas do clubes de futebol. A expectativa governista é finalizar a MP (Medida Provisória) sobre o tema nesta semana e levá-la para disputa no voto contra o projeto da bancada da bola.

O texto da Casa Civil é elaborado com a possibilidade de os clubes de futebol parcelarem suas dívidas em condições vantajosas, mas, em troca, determina punições esportivas em caso de descumprimento. Já o projeto de deputados ligados deixa nas mãos da CBF as penas em campeonatos.

Durante a semana, o governo enviou emissários ao Congresso para conversar com deputados federal, mas enfrenta um racha até dentro da bancada do PT. Um dos maiores defensores do projeto que beneficia os clubes é o Vicente Cândido (PT-SP), que é sócio do presidente da confederação brasileira Marco Polo Del Nero. Ele está intransigente em sua posição.

Pelo projeto 5.201, defendido por Cândido, os clubes obtém o parcelamento das dívidas com isenção de 90% das multas e juros. Como contrapartida, há só o impedimento de que os clubes voltem a receber incentivos fiscais por cinco anos caso não parem de pagar, e a equiparação de cartolas a agentes públicos em caso de ilícitos. E faz menção “a sanções esportivas determinadas pela Confederação Brasileira de Futebol”. Ainda aumenta o percentual do ganho dos times na Timemania.

O texto do governo deve incluir expressamente que clubes que atrasarem o pagamento de débitos fiscais estarão sujeitos a punições esportivas, o que pode levar até ao rebaixamento do time. A redação já está praticamente concluída. Só falta determinar o prazo para as dívidas e os juros, pois há uma discussão com o Ministério da Fazenda.

Se Vicente Cândido está contra a MP, membros do governo dizem que o deputado Andrés Sanchez (PT-SP) prometeu apoio, embora tenha questionamentos ao texto final. É irônico porque Andrés deixou de pagar impostos como presidente do Corinthians, o que elevou a dívida do clube.

Certo é que a disputa deve se desenrolar neste semana no Congresso em meio a crise do escândalo de corrupção na Petrobras. A lei da dívida dos clubes já tem sua votação adiada desde o ano passado por conta de brigas na Câmara.

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4 Comentários
  • Luciano Rocha Pereira disse:
    09/03/2015 às 01:40

    Para o Flamengo, é importante que essa lei seja aprovada o mais breve possível, porém, mais importante ainda é que estamos pagando nossa dívida rigorosamente em dia. Se houver o parcelamento, o clube certamente ganhará fôlego nas finanças e praticamente equacionará toda a sua receita a curto prazo. Sou a favor de punição severa a todos os dirigentes e aos inadimplentes. A moralização do futebol, começa com medidas severas.

    Responder
    • Rafael Bastos disse:
      09/03/2015 às 12:06

      LUCIANO, eu acho que quanto mais demorar é melhor, pois assim pagara em um curto espaço de tempo. Com essa Lei de Responsabilidade Fiscal o Parcelamento e no mínimo de 15 a 20 anos se não me egano. Então essa demora pode ser um pouco dolorosa pro Clube, mas é bom que pagará logo logo!!!

      Me corrija se estiver errado !!!

      SRN

      Responder
    • Rafael Bastos disse:
      09/03/2015 às 12:07

      LUCIANO, eu acho que quanto mais demorar é melhor, pois assim pagara em um curto espaço de tempo. Com essa Lei de Responsabilidade Fiscal o Parcelamento e no mínimo de 15 a 20 anos se não me egano. Então essa demora pode ser um pouco dolorosa pro Clube, mas é bom que pagará logo logo!!!

      Me corrija se estiver errado !!!

      SRN.

      Responder
  • Magnun disse:
    09/03/2015 às 10:54

    Coitado dos outros, inclua a porra do vasquin.

    Responder

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