Governo espera disputa no Congresso por Lei das Dívidas.

Rodrigo Mattos – Em meio a um um ambiente turbulento no Congresso, o governo federal já trabalha com a ideia de que não obterá um acordo de consenso com parlamentares em relação ao projeto de lei para renegociar a dívidas do clubes de futebol. A expectativa governista é finalizar a MP (Medida Provisória) sobre o tema nesta semana e levá-la para disputa no voto contra o projeto da bancada da bola.

O texto da Casa Civil é elaborado com a possibilidade de os clubes de futebol parcelarem suas dívidas em condições vantajosas, mas, em troca, determina punições esportivas em caso de descumprimento. Já o projeto de deputados ligados deixa nas mãos da CBF as penas em campeonatos.

Durante a semana, o governo enviou emissários ao Congresso para conversar com deputados federal, mas enfrenta um racha até dentro da bancada do PT. Um dos maiores defensores do projeto que beneficia os clubes é o Vicente Cândido (PT-SP), que é sócio do presidente da confederação brasileira Marco Polo Del Nero. Ele está intransigente em sua posição.

Pelo projeto 5.201, defendido por Cândido, os clubes obtém o parcelamento das dívidas com isenção de 90% das multas e juros. Como contrapartida, há só o impedimento de que os clubes voltem a receber incentivos fiscais por cinco anos caso não parem de pagar, e a equiparação de cartolas a agentes públicos em caso de ilícitos. E faz menção “a sanções esportivas determinadas pela Confederação Brasileira de Futebol”. Ainda aumenta o percentual do ganho dos times na Timemania.

O texto do governo deve incluir expressamente que clubes que atrasarem o pagamento de débitos fiscais estarão sujeitos a punições esportivas, o que pode levar até ao rebaixamento do time. A redação já está praticamente concluída. Só falta determinar o prazo para as dívidas e os juros, pois há uma discussão com o Ministério da Fazenda.

Se Vicente Cândido está contra a MP, membros do governo dizem que o deputado Andrés Sanchez (PT-SP) prometeu apoio, embora tenha questionamentos ao texto final. É irônico porque Andrés deixou de pagar impostos como presidente do Corinthians, o que elevou a dívida do clube.

Certo é que a disputa deve se desenrolar neste semana no Congresso em meio a crise do escândalo de corrupção na Petrobras. A lei da dívida dos clubes já tem sua votação adiada desde o ano passado por conta de brigas na Câmara.