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Incentivo na MP do Profut para que clubes virem empresa gera debate

Milton Medeiros
Milton Medeiros
Publicação: 04/06/2015
2 Comentários
Atualização: 04/06/2015
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Fonte: Lancenet

O relatório da Medida Provisória 671 (o projeto que trata da renegociação das dívidas dos clubes), assinado pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), traz uma dispositivo que é considerado pelos parlamentares como incentivo à transformação dos clubes em sociedades empresariais, ou seja, o clube-empresa.

O texto, formulado após uma emenda do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), estipula um pagamento de um bloco de quatro tributos, cujo percentual é 4% da receita mensal dos clubes para quem aderir ao projeto.

– A ideia que é ter uma espécie de simples para os clubes. O sistema tributário é rigoroso. Estamos viabilizando isso de forma prudente. É a lei enxergando à frente do seu tempo – afirmou Otávio Leite, reforçando que nenhum dos tributos cobrados será novo aos clubes:

– Os clubes pagam muito mais. Colocamos que em uma composição, o clube ficaria com 50% +1 do capital votante. Essa é a face do futuro. O resto, é solução para o drama do presente.

No entanto, há uma corrente entre os clubes que não gostou da ideia. O percentual é questionado.

– O ideal, na minha visão, era estipular 3% para os clubes da Série A, 2% para os da B e 1% para os da C e D. Os clubes fizeram um estudo. Daria R$ 100 milhões por mês ao governo. É um bom valor. No caso do Atlético-MG, 3% representaria R$ 447 milhões – disse o presidente do Galo, Daniel Nepomuceno.

Mesmo com a transformação em clube-empresa sendo facultativa de acordo com o projeto, Nepomuceno entende que a discussão deveria ficar para outra hora.

– Acho que ele misturou as coisas. Uma coisa é o endividamento, outra é o futuro. Isso exige uma mudança de estatuto. Não vou no cartório e viro empresa– completou.

O QUE DIZ O TEXTO:

Capítulo 5
O texto tem um capítulo especial para abordar o regime especial de tributação das sociedades empresariais desportivas profissionais.
………………….
Tributação
O clube que virar empresa e optar pelo regime especial terá que pagar 4% da receita mensal, uma taxa que unifica quatro impostos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público(PIS/Pasep), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
………………….
Percentual
A soma é 1,71% (Cofins), 0,37% (Pis/Pasep), 1,26% (IRPJ) e 0,66% (CSLL)
………………….
Prazo
O pagamento unificado deverá ser feito até o 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita. Quem não pagar, será excluído do regime especial de tributação.

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2 Comentários
  • Ney Castro disse:
    04/06/2015 às 11:22

    Luxemburro é oposição, ele estava fingindo para prejudicar o Flamengo, diretoria especificamente, ele apoia Patrícia Amorim, Capitão Léo, chapa tradição… Ele falou que agora no Cruzeiro vai treinar taticamente e meio leve para não estourar os jogadores, forçar os músculos para evitar contusões, já pelo Flamengo era só rachão e um absurdo de 14 dias só 2 treinos táticos, pois o normal seria 8 ou uns 10 treinos táticos em 14 dias. Luxemburgo estava querendo manchar a imagem da diretoria, desprestigiar a mando de alguns da oposição, lembra como o Flamengo perdeu ano passado a Copa do Brasil de forma suspeita do Luxemburgo escalar otime com vantagem no placar? Tem que analisar se tem outros infiltrados, Jayme pode ser outro já que falou que veio só por causa do Luxemburgo e não pelo Flamengo, torcida e diretoria, Jayme fala que não guarda mágoas mas nem era para ter, ele odeia a atual diretoria e está no Flamengo agora só para receber dinheiro. Jayme oposição, RMP, Kleber Leite….

    Reply
  • Ney Castro disse:
    04/06/2015 às 11:25

    Muito rachão e menos treino táticos e técnicos fazem jogadores se contudirem, essa é a lógica, Luxemburgo é outro no Cruzeiro, ele é oposição claramente, ele fazia mts rachões para os jogadores do Flamengo se contudirem a mando da oposição, ele estava disfarçando. Poucos treinos táticos e técnicos aí o time ficava sem entrosamento e ritmo de jogo, descobrimos pela lógica, Luxemburgo traidor. E tem jogadores de sacanagem com o Flamengo, um deles panelinha do Luxemburgo é o Wallace, L.Antônio pode ser outro mas deve ser tbm a perda de foco por causa de processos e falta de qualidade técnica mesmo, mas que tem jogador relaxado pelo Flamengo isso tem! Eu sou um cara que analiso tudo!

    Reply

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