Fonte: Rádio Tupi
Foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados a MP 671/2015. A MP do futebol (chamado de Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – Profut) tem como objetivo refinanciar as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol, exigindo gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir caso queiram participar do programa de refinanciamento. Ademais, cria novas loterias que terão suas arrecadações revertida para programas de iniciação desportiva e para o futebol feminino. Devido a mudança do texto original da MP sofrida na passagem pelo Congresso, a versão aprovada pelo Senado precisa, agora, ser sancionada pela presidenta Dilma Roussef.
O Flamengo é um dos clubes a favor da aprovação da MP. Visando modernizar a gestão do futebol brasileiro, o presidente Carlos Bandeira de Mello reitera seu apoio à instituição afirmando que são questões que precisam ser debatidas há tempos.
“Começa a ingressar uma série de questões que precisavam ser tratadas há algum tempo, como limitação de gastos, limitação de mandatos, responsabilidade de dirigentes na pessoa física, exigência de CND para disputar o campeonato. Ou seja, uma série de medidas que vai fazer com que os clubes tenham que andar na linha e ser responsáveis. E, claro, o refinanciamento das dívidas, pra que eles possam ter um desafogo financeiro que os permitam encarar essa nova realidade. Agora, não resolve todos os problemas. Tem uma série de outras questões que precisam e continuarão serem tratadas aqui no Congresso Nacional. A começar pelo projeto de lei que redemocratiza as federações estaduais”, afirmou.
Por sua vez, para o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, a aprovação do texto dará “uma oportunidade para os clubes sobreviverem”.
“Nós caminhamos para que os clubes tenham um fôlego a mais. Porque, além do futebol propriamente dito, nós temos uma função social representadas pelos clubes. O Botafogo hoje tem, aproximadamente, 500 jovens que, a partir dos 13 anos de idade, jogam futebol e têm como sonho ser profissional. Então, nós temos essa função social. Além de fornecer ao povo brasileiro, aos cinco milhões de torcedores do Botafogo, uma esperança e um lazer. O clube precisa ter uma oportunidade de pagar as contas. Ninguém tá pedindo anistia ou dizendo que não vai pagar. Pelo contrário. Hoje, o Botafogo paga só de questão trabalhistas passadas mais de R$ 1 milhão por mês. Portanto, acho que é justo que um clube como o Botafogo, que é o que mais cedeu jogadores pra seleção brasileira em Copa do Mundo, receba a possibilidade de pagar suas dívidas”, disse.
No entanto, nem todos foram favoráveis a MP. O senador Romário (PSB-RJ) explicou os motivos por ter ficado contra. Para o Baixinho, foram retirados e/ou alterados pontos importantes do projeto, o que não é justo com todos os clubes.
“Já tinha feito essa declaração uns dias atrás. Foram retirados muitos pontos positivos e artigos que, na minha opinião, poderiam melhorar o futebol brasileiro. Uma delas é a responsabilização da CBF, que, como maior identidade do país, não faz valer a lei. Na minha opinião, a lei tem que ser pra todos. E vocês vão perceber quando for colocada na prática que essa leia infelizmente não é para todos. Ela é só para aqueles que aderirem, aqueles clubes que não tem nenhum tipo de recebimento do dinheiro público. Por exemplo, o Campeonato Brasileiro tem 20 clubes, com certeza quatro ou cinco não estarão participando diretamente da lei. Aí, eu quero ver como seria a decisão dessa comissão formada ou da própria CBF àqueles que não estão dentro da lei ou não cumprirem o regulamento, porque eles não tem dívidas. Uns porque entendem que, por mais que devem, é bastante temeroso participar desse projeto, porque eles podem muito bem continuar não tendo condição de pagar futuramente e correm o risco de automaticamente caírem de uma divisão para outra, mesmo sendo inclusive campeão, e outros que não devem nada e estao em dia nao tem o interesse de aderir essa lei”, falou o ex-jogador.
