Em novo julgamento, STJD suspende Sheik e Caetano

Zagueiro Wallace teve a advertência do primeiro julgamento mantida e está à disposição para a partida contra o Corinthians. Atacante ficará fora de dois jogos

O Flamengo teve um início de tarde agitado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O zagueiro Wallace, o diretor executivo Rodrigo Caetano e o atacante Emerson Sheik voltaram à pauta de julgamento após pedido de recurso da Procuradoria. Dos três, apenas Wallace teve a primeira decisão mantida. O dirigente, absolvido em primeira instância, agora cumprirá pena de 15 dias de suspensão. Sheik, que pegou apenas um jogo inicialmente, foi punido no pleno com três. Como já cumpriu um, desfalcará o Fla contra o Corinthians e o Grêmio.

Após o julgamento, Michel Assef Filho, advogado do Rubro-Negro, comentou os resultados:

– Consideramos que foi uma pena severa, mas se eles entendem assim, o Flamengo tem que concordar que ele vai cumprir a pena. Pesou o fato de ele ser reincidente porque, assim, a pena tem que ser majorada. Também pesou o fato de que as palavras foram ditas na TV.

O atacante Emerson Sheik foi denunciado pelo STJD por conta das ofensas ao árbitro Wilton Pereira Sampaio, feitas durante o intervalo do jogo de volta entre Flamengo e Vasco pelas oitavas de final da Copa do Brasil (veja no vídeo acima). Na ocasião, disse que o árbitro era “uma m…”. Foi enquadrado no artigo 243-F do CBJD (ofensa), parágrafo 1º (contra árbitros). No julgamento em primeira instância, realizado em 8 de setembro, a conduta acabou desqualificada para o artigo 258, inciso II (desrespeito à arbitragem), e foi aplicada pena mínima, de um jogo apenas.

A Procuradoria do STJD, insatisfeita com o resultado, recorreu. O Flamengo também entrou com recurso tentando a absolvição do atleta. Na mesma peça, pediu efeito suspensivo e obteve êxito. O instrumento permitiu a Sheik enfrentar o Cruzeiro, mas um estiramento na coxa direita do camisa 11 fez o jurídico rubro-negro desistir do recurso e retirá-lo dias depois. Nesta quarta-feira, ele seria julgado novamente no artigo 243-F, mas novamente acabou desqualificado para o 258 e acabou punido com três partidas.

O julgamento começou com a fala da Procuradoria, representada por Paulo Schmidt. O procurador-geral afirmou que Emerson, apesar de ser um bom atleta, é “péssimo no quesito disciplinar”. Ele reclamou que as penas aplicadas pelo tribunal do STJD, principalmente em primeira instância, têm sido brandas em relação a esse tipo de caso.

Assef repetiu a defesa do primeiro julgamento. Mostrou provas em vídeo de decisões duvidosas do árbitro na partida, de Emerson pedindo desculpas pela imbróglio e de Diego Souza, dias depois, reclamando da arbitragem na partida entre Flamengo e Sport. O advogado do Flamengo leu, novamente, a definição do xingamento utilizado por Emerson e reiterou críticas à arbitragem brasileira.

Os votos foram divididos. Alguns, incluindo o audito-relator e o presidente da sessão, votaram em punição de cinco partidas, com base no artigo 243-F (ofensa à honra). A maioria, no entanto, votou em pena de três jogos, com base no artigo 258, parágrafo 2 (desrespeito à arbitragem).

– O que a defesa sustentou a todo momento é que no calor da partida a reação do atleta foi aquele, e depois pediu desculpas com calma, mas que não houve intenção de ofender. O pleno não entendeu assim, temos que respeitar – comentou o advogado rubro-negro.

Wallace foi denunciado pelo STJD por, na visão do tribunal, ter infringido o artigo 254 (jogava violenta) em lance que culminou em sua expulsão no primeiro jogo contra o Vasco pelas oitavas de final da Copa do Brasil – derrubou Madson com força excessiva. Em primeira instância, no dia 2 de setembro, a conduta foi desclassificada para o artigo 250 (ato desleal), e o jogador acabou punido apenas com advertência. A Procuradoria do tribunal não concordou, e o capitão rubro-negro voltou a ser julgado.

Nesta quinta-feira, a decisão foi dividida. Quatro auditores votaram por manter a pena de advertência e três pediram a suspensão do jogador. A discordância se deu em relação à gravidade da falta cometida pelo zagueiro. A maioria concordou, apoiados pela súmula, que a falta foi digna apenas de cartão amarelo.

Também em 2 de setembro, o diretor executivo Rodrigo Caetano foi ao banco dos réus por ter dito ao árbitro Igor Junio Benevenuto “Você não tem vergonha? Errado não é você, errado é quem colocou você aqui, você está cego? Tá vendo outro jogo?” durante o intervalo da derrota por 4 a 2 para o Palmeiras, na rodada final do primeiro turno. Acabou enquadrado no artigo 258, parágrafo 2º, inciso II (desrespeito à arbitragem), no qual a pena prevista variar de 15 a 180 dias de suspensão. Em primeira instância, foi absolvido por maioria de votos. A Procuradoria recorreu, e o dirigente foi à julgamento novamente.

Desta vez, Caetano recebeu a punição mínima para dirigentes no artigo, que é de 15 jogos. Isso porque, como notou o auditor-relator, o dirigente é reincidente. Logo, a pena não pôde ser convertida em advertência. A decisão foi tomada por unanimidade.

Definições divergentes

Assim como no primeiro julgamento, Michel Assef recorreu ao dicionário para explicar a definição do xingamento dito por Emerson Sheik ao árbitro Wilson Pereira Sampaio. O advogado do Flamengo afirmou que “merda” é sinônimo de “coisa ruim”. Segundo ele, seu filho de 12 anos usa a palavra com esse sentido.

O auditor-relator do julgamento, no entanto, recorreu a um dicionário diferente. José de Arruda Silvera Filho descreveu em seu voto que o objetivo do jogador do Flamengo era comparar o árbitro com outro significado da palavra, “excremento”. Seu voto foi por punição de cinco jogo, com base no artigo 243-F (ofensa à honra).

A estratégia da defesa do Flamengo, no entanto, foi elogiada por outro membro do quórum: Miguel Ângelo Cançado. Ele atentou para a “criatividade” do advogado rubro-negro. E os elogios não terminaram aí. Logo em seguida, outro auditor, Paulo César Salomão Filho, disse ser “fã” do trabalho de Assef, que não se conteve e sustentou sorriso por alguns segundos.

“Mau exemplo!”

Paulo Schmidt falou grosso no julgamento de Sheik. O procurador-geral foi duro ao criticar tanto o jogador como o STJD. Segundo ele, a conduta do tribunal, principalmente no que concerne denúncias de ofensa a árbitros, tem sido branda. Ele afirmou que as penas baixas dadas a infratores desse tipo deixam os profissionais de arbitragem “expostos”.

Em seguida, foi a vez de alfinetar Sheik. Schmidt alertou para o caráter reincidente das atitudes do jogador, que, segundo ele, “chama atenção”, “fala para bilhões de pessoas” e depois pede desculpas como “Madalena arrependida”. Em alguns momentos, o procurador chegou a aumentar o tom se referindo ao atleta. Ele acredita que atitudes assim são mau exemplo para crianças assistindo a jogos de casa e outros jogadores, que possam vir a repetir tal comportamento.

Fonte: GE