“M….!”: uso de palavra chula rende discussão no STJD

Conversamos com um advogado, um professor de português e uma criança de 11 anos para entender se há conotação ofensiva no uso da expressão escatológica

“Vai pra m…!”, “Você é um m…!”, “Que m…!”, “M…!”. Você já deve ter escutado esses xingamentos. Se não, preste atenção no que é dito em uma partida de futebol para preencher essa lacuna no vocabulário. O tipo de linguajar não é dos mais agradáveis, mas é tido como comum nas quatro linhas. No STJD, acredite, o assunto virou tema de discussão. Afinal, qual o real significado de “m…”?

De um lado, advogados fazem de tudo para tirar do palavrão a carga de ofensividade. Do outro, procuradores e alguns auditores se esforçam para que o uso do xingamento seja punido de forma severa. O assunto acaba sempre voltando à tona por um motivo simples: de acordo com a gravidade, o réu pode ser enquadrado em artigos diferentes.

Se a denúncia for feita no 243-F do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), significa que a procuradoria acredita que o atleta teve intenção de ofender a honra. A pena mínima é de quatro jogos, e a máxima, de seis. No caso do artigo 258, por outro lado, o uso da palavra é considerado um “desrespeito”. Aí a pena mínima cai para um jogo.

Nas últimas semanas, o tema foi abordado em dois julgamentos. O primeiro foi de Emerson Sheik, que falou “esse juiz é uma m…” se referindo a Wilton Pereira Sampaio, no intervalo do jogo entre Flamengo e Vasco pela Copa do Brasil. O jogador pegou três jogos de suspensão.

Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, afirmou no tribunal que o atacante não queria ofender a honra do árbitro. Ele recorreu ao dicionário, argumentando que “m…”, hoje em dia, é sinônimo de “coisa ruim”. O auditor-relator do caso, no entanto, foi a um dicionário diferente. José de Arruda Silveira Filho descreveu em seu voto que o objetivo do jogador do Flamengo era comparar o árbitro a “excremento”, outro significado válido.

Gabigol, do Santos, foi julgado por motivo parecido, mas recebeu punição mais branda. O jogador foi denunciado por dizer que os juízes só fazem “m…”, após o jogo contra o Grêmio no Sul. Marielson Alves da Silva lhe mostrou cartão vermelho, do qual o jogador só teve conhecimento na saída de campo, quando perguntado pela repórter sobre o lance.

Gabigol foi punido em um jogo. Como já tinha cumprido a automática, a pena foi convertida em advertência.

Nos dois casos, a denúncia da procuradoria foi desqualificada do artigo 243-F para o 258. O que quer dizer que, pelo menos para o tribunal, “m…” não é ofensa à honra.

– A linguagem do futebol é um pouco mais pesada e deselegante do que vemos no dia a dia. O caso do Sheik é diferente do caso do Gabigol porque ele não disse que o juiz era alguma coisa, mas que ele estava fazendo coisa errada. Isso tem uma diferença gritante. Você não está ofendendo alguém, tá comentando o que a pessoa fez. O modo como ele falou não é elegante. A punição que foi aplicada é justa. Mas é algo que existe no futebol, por mais que a gente não queira que esses termos saiam no microfone – afirma o advogado do Santos, Márcio Andraus, que defendeu Gabigol no caso em questão.

O professor de português Sérgio Nogueira tem opinião parecida. Ele acredita que não é o dicionário que tem responsabilidade de definir se o termo é ofensivo. Assim como todo palavrão, mais vale a intenção de quem falou e o tom usado.

Quer um exemplo? Marinho, do Cruzeiro, que começou 2015 pelo Ceará. Na Série B deste ano, após marcar o gol de empate contra o Santa Cruz aos 48 do 2º tempo, em jogo que terminou em 3 a 3, o jogador foi surpreendido com a notícia de que estaria suspenso para a próxima partida. Depois de ser lembrado pelos repórteres, sua resposta compensou com simpatia o que faltou de classe: “Que m…, hein?”. A entrevista ganhou status de folclórica e o atleta passou longe de ser denunciado.

– O que faz o palavrão não é a palavra, mas a intenção. A palavra merda ao pé da letra significa “fezes”. Quando você manda alguém à merda pode ser uma ofensa sim. Há quem se incomode e quem não se incomode com isso. Há questão de subjetividade em qualquer palavrão. Na palavra “merda” existe essa dubiedade. O dicionário, em si, não diz se é palavrão ou não. Ele não resolve. Tem a ver com a situação. Nenhuma palavra, por natureza, é palavrão. O que faz o palavrão é a sociedade. Rapariga, por exemplo, em Belém do Pará, é pejorativo de prostituta – explicou o professor.

“Até uma criança entende!”

Os advogados de Flamengo e Santos usaram argumentos parecidos nas defesas de seus clientes. Em um ponto específico, as falas foram idênticas. Os dois argumentaram que “qualquer criança de 12 anos” usa normalmente “m…” no dia a dia. É o caso de Maria Isabel Mello, de 11.

A menina aprendeu a palavra com o irmão, “ouvindo ele xingar em jogo de futebol”. Ela primeiro desconversa quando perguntada se já usou a expressão. Depois, admite e conta até onde costuma falar.

– Eu usei mais na escola. Mas não acho que é palavrão. Significa que é uma coisa ruim. Primeira definição: cocô. Segunda definição: uma coisa ruim. Terceira: uma coisa que deu errado, que ficou horrível, sei lá. Uma coisa horrível. Uma coisa ruim. Lixo.

E se usassem essa palavra contra ela? A reação depende da pessoa.

– Se for alguém que eu goste, beleza, só que se for uma pessoa que eu odeio, mando ir junto. Mas ficaria chateada. Porque eu não sou ruim. Eu sou uma pessoa boa.

Fonte: GE