Diante do conflito de interpretações em relação à exigência, já em 2016, da Certidão Negativa de Débitos (CND) como critério técnico a ser aplicado nos Estaduais, o Conselho Nacional do Esporte (CNE) decidiu que vai publicar uma resolução para servir como argumento jurídico, deixando claro o entendimento do órgão. O texto dirá que é para prevalecer o regulamento de cada competição. Ou seja, se uma Federação, como a do Rio, não incluiu no regulamento, a ausência de CND não é para causar rebaixamento.
Pela resolução, o cumprimento dos requisitos incluídos pelo Profut devem ocorrer na forma do regulamento, ou seja, se as exigências não foram previstas expressamente no regulamento da competição inexiste a obrigação de sua aplicabilidade.
Fonte: De Prima
Jeitinho brasileiro à uma Lei que visava moralizar a bagunça feita pelos cartolas incompetentes ou larápios…
Pra que servirá esse aspecto da Lei então se já deram um jeitinho para anulá-la?
Isso é Brasil…
Então é mais do mesmo …! Ou seja, vai ficar tudo como está.
Vergonhoso !
Enquanto não sairem os ratos dinossauros da CBF e das Federaçoes Estaduais nda vai mudar.
O Senador Romário deveria atuar forte e firme na CPI do Futebol pra legalizar o esporte mais querido do País pois, se deixar nas mãos dos mesmos de hoje, logo logo tomaremos mais um 7×1.
Seria mais rápido dizer que a Lei não é para ser cumprida…
SRN
Sem dúvida é o famoso jeitinho brasileiro, mas pensem que quem faltar com a CND perderá toda a credibilidade do campeonato, (se é que eles se importam com isso), e lembrem também que a FFERJ está no profut.
SRN #fodaseocarioca
QUE LIXO DE BRASIL!!!
HAI UMA FEDERAÇÃO USA E A OUTRA NÃO USA!!!
HAI VC É REBAIXADO E O OUTRO QUE ESTÁ NA MESMA
SITUAÇÃO QUE VC NÃO!!!!
SÓ PORQUE É DE OUTRO ESTADO????
GOAL DA ALEMANHA…
Então será uma lei que não vai servir de nada.