No fim do ano passado, os sócios do Flamengo foram às urnas para eleger o novo presidente. Nesta terça-feira, um novo processo eleitoral mobiliza a Gávea. A escolha do Conselho Fiscal movimenta os bastidores do Rubro-Negro de forma semelhante à votação presidencial, com campanhas intensas nos corredores do clube. A votação começa às 8h e termina às 21h, e somente os integrantes do Conselho Deliberativo – na última votação, foram cerca de 800 presentes – estão aptos a votar. São três as chapas concorrentes. As das cores azul (que busca a reeleição com Mario Esteves Filho) e lilás (Sebastião Pedrazzi) são consideradas alinhadas com a atual diretoria. Já a branca (Francisco Gularte) é de oposição.
O resultado da votação será conhecido na noite desta terça-feira, e chapa vencedora toma posse em 1º de abril, iniciando uma gestão de três anos. O Conselho Fiscal é formado por, no mínimo, cinco membros efetivos e cinco suplentes. Também fazem parte do conselho os quatro primeiros sócios da chapa segunda colocada nas eleições – dois efetivos e dois suplentes –, desde que a soma dos votos das chapas derrotadas seja 20% dos votos válidos. A votação dos conselheiros é secreta, e o atual presidente é Mario Esteves, que concorre à reeleição.
Embora menos visada do que a eleição presidencial, a escolha do Conselho Fiscal tem movimentado muito a Gávea nos últimos meses. As chapas distribuíram panfletos aos sócios, colocaram cartazes na fachada da sede e enviaram mensagens de texto pelo celular (SMS) aos conselheiros, seja fazendo propaganda ou simplesmente pesquisando a preferência de voto. O investimento não é pequeno. Para uma chapa ser inscrita é preciso gastar, no mínimo, R$ 10 mil. O valor corresponde à emissão de certidões negativas de antecedentes criminais, quitação de dívidas e outras questões dos membros concorrentes.
O artigo 115 do estatuto do Flamengo especifica as atribuições do Conselho Fiscal. Além de analisar balancetes trimestrais e aprovar ou reprovar as contas anualmente, este poder tem a função de verificar a adequação das contas ao orçamento, alertar sobre gastos acima do permitido, possível não recolhimento de impostos, efetivação de penhoras a ativos do clube e outros fatos que comprometam a gestão financeira do Flamengo.
Favorito à reeleição, Mário Esteves Filho, da Chapa Azul, fala em dar continuidade à trajetória iniciada em 2013. Ele considera que sua gestão deu fim “ao palanque de projeção política” que tinha o poder na Gávea, anteriormente nas mãos do Capitão Léo. Para ele, um dos grandes avanços foi a aprovação das mudanças no estatuto, que integrou artigo conhecido como Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra. Ele não se vê como candidato de situação e afirma que o desafio é dar continuidade ao trabalho, prometendo, controle “muito mais rígido” no Conselho Fiscal do Flamengo.
– Antes, o Conselho Fiscal só examinava as contas, o balanço e o orçamento no final do ano. Agora temos série de metas e limites impostos pelo novo regulamento, balanços trimestrais… Todas exigências que aprovamos aqui ganharam força de lei. O Flamengo aderiu ao refinanciamento e tem que se manter em todos os requisitos. Isso torna o papel do Conselho Fiscal muito mais sério e profundo. Exige mais responsabilidade e independência – diz Mario Esteves Filho, rebatendo de primeira os questionamentos sobre independência com a chapa de Bandeira. – Acreditamos que essa questão vem da visão de que o Conselho Fiscal ddeve exercer fiscalização política, o que achamos um equívoco. Se existe chapa que por definição é de oposição, me parece ilógico, se coloca a etiqueta de oposição, por definição, não tem independência. Ser de oposição e de situação significa falta de indepenência. Indepedencia é quando temos visão técnica, apartidária e em prol do Flamengo. isso que fizemos e pretendemos seguir fazendo.
Por ser um poder fiscalizador, a importância da contestação é enorme. Cabeça da Chapa Branca, Francisco Gularte acredita, dessa forma, que o Flamengo é prejudicado com a presença exclusiva de integrantes da situação no Conselho Fiscal.
– Precisa haver necessariamente independência entre os poderes. Se estamos vivendo a situação atual do Brasil é porque há essa independência. Não se pode ter o poder fiscalizador na base de apoio do presidente. Assim não existe garantia nas informações, o Conselho Deliberativo não exerce efetivamente seu papel e as informações para os conselheiros não são suficientes e necessárias para a tomada de decisão. Não quero ser oposição ao Bandeira, porque o Conselho Fiscal é técnico. Quero transparência e independência para analisar os números apresentados – explicou.
Segundo Gularte, o fato de o Conselho Fiscal ser formado por correligionários de Eduardo Bandeira de Mello acaba por esconder dificuldades e carências financeiras do Flamengo.
– O clube antecipou suas receitas até 2018, pegou mais de R$ 150 milhões de empréstimos em bancos privados, trocou sua dívida pública por dívida privada. Além disso, deve R$ 35 milhões ao Consórcio Maracanã e por isso não joga no Rio. Se jogar no Maracanã, paga, porque já recebeu a renda disfarçada de locação. Isso é uma maneira de pegar empréstimo sem passar pelo Conselho Fiscal. Tudo isso precisa ser transmitido para o clube.
Mário Esteves Filho rebate a afirmação, que vem desde debates para a eleição geral do clube, de que a série de empréstimos com bancos – e também com o Consórcio Maracanã, por exemplo – fizeram Flamengo trocar dívida fiscal por privada.
– Isso é uma besteira muito grande. Esse conceito ele chega às raias do non sense. Demonstra desconhecimento de gestão financeira, normas contábeis que preocupam bastante. O Flamengo estabilizou e procurou equacionar necessidades de caixa com instituições financeiras. Ao equacionar a dívida fiscal, aumentou a credibilidade, passou a ser visto como instituição séria, cumpre com Fisco e funcionários, com próprios credores. Quando a chamada oposição diz isso, ela talvez esteja ainda presa nesse modelo do passado do não recolhimento de tributos. Talvez queira que esse pensamento fosse levado adiante.
Candidato da Chapa Lilás, Sebastião Pedrazzi é mais light do que Gularte em sua abordagem. Trata uma eventual mudança como algo “estatutário”, evita responder o que pode fazer de diferente em relação à situação e elogia adversários.
– O Flamengo tem eleição a cada três anos, está tendo composição de novo conselho, a mudança é estatutária. Se estou concorrendo com quem tem direito a se reeleger e com a chapa branca, isso é algo estatutário. Acho que eu não posso fazer o que ela (Chapa Azul) tenho feito, eu tenho que fazer o que penso. A equipe da Chapa Azul é muito boa, há dois que trabalharam comigo e são de excelentes níveis. Todas as chapas são qualificadas – disse Pedrazzi.
Apoiado pelo vice-geral Maurício Gomes de Mattos por conta de discordância entre os grupos políticos FAT (Flamengo Acima de Tudo) e o SoFla (Sócios pelo Flamengo), Pedrazzi rejeita rótulo de “Azul que fiscaliza Azul”.
– Azul não fiscaliza ninguém, isso é intriga de associado. Conselho Fiscal é um órgão tecnico, não tem que fiscalizar beltrano ou sicrano. Tem que fiscalizar contas. Não tenho objeção a ninguém, são todos capazes de exercer a função. Conselho Fiscal não tem função política, quem têm são os conselhos de Administração e Deliberativo – prosseguiu.
Conselho Fiscal defende operação com banco de vice de finanças
No ano passado, o banco Brasil Plural emprestou R$ 3 milhões ao Flamengo, para cobrir a falta de pagamento de um parceiro. A instituição financeira tem como diretor e sócio minoritário Claudio Pracownik, que é vice-presidente de finanças do clube. A chamada lei de responsabilidade fiscal do clube proíbe este tipo de relação, a não ser que haja justificativa financeira e seja aprovada pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal. No Profut aprovado pelo governo e que permite refinanciamento de dívidas fiscais também há menção em casos do tipo, com previsão de penalidades ao clube que “celebrar contrato com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores”. Para Mario Esteves Filho, este é “assunto pacificado” no clube.
– Não dei nenhuma declaração sobre isso ainda. A questão da participação do banco, como estruturador da operação financeira, foi analisada por nós. Nosso estatuto prevê que em caso de justificativa econômica e financeira vantajosa o caso pode ser justificado, com aprovação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. A operação que estava sendo apresentada era financeiramente mais vantajosa para o Flamengo, na medida que tinha menor taxa de administração e de colocação. O credor do Flamengo não é o banco, são os investidores – diz o atual presidente do Conselho Fiscal.
Pela chapa lilás, Pedrazzi disse não sentir qualquer incômodo com o fato de o Flamengo já ter pego empréstimo com o Banco Brasil Plural.
– Se tiver dentro do mercado, se as taxas estiverem compatíveis com mercado, não tenho objeção nenhuma. Acho que no estatuto tem alguma restrição, mas o Conselho Fiscal nao está lá para ver se Seu Claudio Pracownik fez algo certo ou não, tem que ver taxas. Conselho fiscal vai analisar o que está acontecendo, serve para conferir o que foi planejado e ver se está em orçamento. Não tem que se alongar, não tem que falar se está investindo mal em jogadores ou não.
Mas Gularte discorda dos outros dois candidatos e está longe de ver assunto pacificado. Pelo contrário, ele questiona justamente a independência do Conselho Fiscal para lidar com este caso.
– Num clube sem autonomia no Conselho Fiscal acontece esse tipo de coisa. Todo o patrimônio foi dado como garantia sem passar pelo Conselho. Em 120 anos nunca tinha acontecido. Existe um domínio dos poderes centralizados nas mãos do grupo diretor. Isso fere a lei, pois é proibida a obrigação circular entre os associados. O Mario Esteves, por exemplo, nunca vai contra o Só Fla. Estamos vivendo a ditadura da maioria. Existe um poder soberano em todos os conselhos, que é o Só Fla – disse Gularte.
Fonte: GE
