STF nega recurso sobre título brasileiro de 87 e Flamengo vai recorrer

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O Flamengo entra em campo no sábado pelo Carioca, mas nesta sexta-feira sofreu uma derrota no Judiciário. O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do clube, que tenta ser reconhecido como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

A decisão chegou ao STF após recurso do Flamengo diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2014, de apontar o Sport como o único vencedor daquela edição do Brasileiro. Os cariocas alegam que o acórdão anterior teria violado um artigo da Constituição Federal.

Segundo Flamengo, como o veredito desta sexta-feira foi individual, cabe recurso ao colegiado do STF. Assim, o caso será apreciado pelos demais ministros da Suprema Corte a partir do momento em que a decisão for publicada.

O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987. O Sport, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante de ação do Sport iniciada ainda em 1988, e que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada) em 2001, depois de inúmeros recursos.

O caso foi parar novamente dos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento – tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos. Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí o recurso do Flamengo.

Fonte: GE

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  • Não só a CBF, mas a FIFA também reconhece o título do Flamengo. Podem procurar no site oficial da mesma. SRN!

  • Entendam a decisão: o Ministro Marco Aurélio não entrou no mérito, ou seja, não analisou os nossos argumentos. A decisão foi a de que a Suprema Corte não poderia modificar a decisão do Juiz Federal de Pernambuco que concedeu o título ao Sport há muito tempo atrás, acho que em 1994, contra a qual o Flamengo não recorreu. Apenas para os que não conhecem as regras processuais: quando um Juiz dá uma sentença, os interessados têm um prazo para recorrer para um Tribunal superior ao Juiz, naturalmente, ou ao tribunal que decidiu por último. Caso não o façam, a decisão se torna coisa julgada. Essa é a questão. Em resumo: dificilmente teremos sucesso no reconhecimento Judicial, não por ser injusto o que buscamos, mas por ofendermos regras processuais que têm sua razão de existir.

  • cadê a torcida de Brasília para protestar no STF???

  • queria entender porque todos e contra o flamengo, até um grande flamenguista.

  • Estranho esse assunto surgir agora não? justo quando a CBF está putinha com o Flamengo por causa da liga…

  • O poder Judiciário do Brasil é uma vergonha! Baseado em leis e em uma Constituição de quase 30 anos atrás, ultrapassada, que não serve pra mais quase nada hoje. E esse ministro ai já deveria se aposentar, não tem mais idade pra isso!
    E eu quero saber o que a Fifa vai fazer com o ixport! Aquele timinho acionou a justiça comum e isso é proibido! Não vamos deixar por isso não Nação, a Fifa tem que punir aquele time ridiculo!

  • por isso eu digo que não vai adiantar nada eleger politico flamenguista pra viabilizar o
    estadio. politico só pensa no próprio rabo.

  • esse ministro ja está gaga, tem que se aposentar, ele viu o titulo e finge que não sabe de nada, acho que rolou algo ai.

    • Difícil não pensar o mesmo, amigo…

  • Diretoria tem que agir firmemente nesta questão não vamos aceitar que nos tomem um título legítimo com uma canetada!

    • É isso aí concordo com você!! Foda se o supremo e a CBF, o Flamenfo é o legítimo campeão Brasileiro! O Sport é campeão da segundona em 87. Kkkkkkk

  • Eu To cagando para o que o supremo, a CBF, a FIFA e o caralho acham sobre o título de 87. Eu reconheço o Flamengo campeão e isso já me basta

  • a CBF consagrou os dois clubes campeões daquele ano, mas o maldito do SPORT não aceita, FDP, quer ser o único, esse clube é traiçoeiro, o FLA não deve ter nenhuma relação com esse clube.

    • Depois de Vascú e Curintia esse Soort é o time que mais eu detesto!!

      • TBM

  • Esse ministro se diz rubro-negro, e no entanto não conhece a história do próprio imbróglio que envolveu o time dele nesse caso.

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