Projeto de lei propõe que clubes tenham ações na Bolsa de Valores; entenda

A possibilidade dos clubes criarem uma estrutura paralela para poderem captar recursos por meio da Bolsa de Valores é a principal proposta do projeto de lei apresentado ontem à Câmara pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). O documento institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que cria um mercado para o futebol que seria concebido pelo Estado, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorregulado por entidades como a Bovespa.

O projeto tem como base o livro “Futebol, Estado e Mercado”, que foi lançado no início deste ano pelos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco Manssur. Apesar de ter os clubes como principal beneficiário, a SAF permite que entidades – federações, confederações e ligas – ou outro ativo do mundo do esporte, como direitos econômicos dos atletas, também sejam colocados no mercado de ações para atrair recursos.

– É um projeto robusto, que dará mais condições para as entidades esportivas obterem novos recursos. Após o Profut, esse é mais um passo para a modernização dos clubes de futebol – comentou Leite.

Apesar de abrir a possibilidade de investidores terem ações das entidades esportivas, o projeto cria limites para preservar a cultura e história dos clubes e entidades esportivas. Neste caso, as ações ordinárias (acionista que tem direito a participação nos resultados e voto na assembleia geral) será sempre do clube e as preferenciais (direito a reembolso de capital apenas) para os investidores.

– O maior acionista será sempre o clube – diz o deputado. O projeto tem como base o regime das Sociedades Anônimas previsto na lei 6.404/76 e oferece benefícios tributários para os que optarem pelo modelo.

Clubes já têm interesse no novo modelo

O modelo de gestão em que as entidades esportivas poderão captar recursos através de ações na bolsa de valores já foi bem recebida por alguns clubes. Segundo apurou o LANCE!, o São Paulo e o Fluminense são dois dos grandes clubes do futebol brasileiro a ter interesse na proposta apresentada ontem na Câmara dos Deputados. Já o Flamengo irá estudar mais a fundo a proposta.

Segundo o deputado Otávio Leite, o projeto será enviado para todos os clubes de futebol e audiências públicas devem ser realizadas nos próximos meses para debater o conteúdo e viabilidade do documento.

Mesmo com a proposta sendo vista com bons olhos por dirigentes, a entrada dos clubes neste novo modelo de captação de recursos terá que ser aprovada em assembleia geral.

Fonte: Lancenet