No início da tarde desta terça-feira, o Flamengo entregou ofício à CBF informando que entende como irregular a cobrança de 10% de taxa cobrada pela Federação de Futebol do Rio, pela partida contra o Palmeiras, em Brasília, no último fim de semana. A FERJ cobra do rubro-negro R$ 288,6 mil enquanto, pelo Regulamento Geral de Competições deste ano, deveria ter sido a metade disso, R$ 144,3, o equivalente a 5%.

A cobrança acima do determinado foi noticiada pelo Blog nesta segunda-feira.

A FERJ se defende informando que a cobrança de 10% se deve à soma da participação na receita do jogo, além de despesas. No entanto, não explica quais gastos foram estes. Já o Flamengo, afirma que todas os custos da partida foram pagos pelo rubro-negro.

Desde a segunda-feira, o Blog vem tentando obter posicionamento da CBF a respeito, mas a entidade ainda não retornou.

Este não foi o primeiro jogo em que a FERJ cobrou taxa superior ao determinado no Regulamento. Na partida contra o Cruzeiro, realizada também no Mané Garrincha, o Botafogo teve retenção de taxa de 7,5%, ou R$ 31,5 mil, de uma receita total de R$ 417 mil.

Confira o que diz o RGC deste ano sobre taxas em casos de transferência de mando de campo para outro estado:

§ 2º – Havendo transferência da partida para outro estado, cada federação fará jus à taxa de cinco por cento (5%) sobre a renda bruta da partida.

Ainda de acordo com o próprio regulamento, a FERJ pode até ser suspensa em caso de descumprimento:

§ 1º – O não cumprimento das disposições financeiras contidas neste RGC implica suspensão administrativa do recebimento de taxas, cotas e de toda e qualquer remessa financeira pela CBF a que os clubes fazem jus, sem prejuízo das sanções aplicáveis ao infrator pela Justiça Desportiva.

Veja a nota da FERJ a respeito:

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro não descumpriu o Regulamento Geral de Competições. Fundamenta-se nele para liberar jogos fora do estado mediante o pagamento das despesas da ordem de 5%, além da taxa prevista no mesmo RGC.

De acordo com o artigo 72, não apenas em seu inciso V, cabe dedução da renda para pagamento das despesas administrativas da federação local e também de quadro móvel.

Além disso, o Clube de Regatas do Flamengo sempre teve ciência dessa diretriz, idêntica aos demais clubes do Rio de Janeiro. A Ferj, inclusive, tem os ofícios em que o Flamengo, consciente das taxas das partidas, solicita as transferências dando concordância.