Liminar garante ao Fla direito de negociar placas publicitárias no Carioca 2017

O Flamengo poderá negociar individualmente as placas publicitárias nos jogos da equipe no Campeonato Carioca 2017. O direito foi garantido com uma liminar da 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que proibiu a Federação de Futebol do Estado de interferir nessa questão.

“Verifico presente a probabilidade do direito alegado, eis que o art. 42, caput da Lei 6915/98 (Lei Pelé) é claro ao conferir os consectários econômicos decorrentes do chamado direito de arena às entidades de prática esportiva, ou seja, clubes de futebol”, destacou a juíza Therezinha Hausen de Area Leão.

Campeão pela última vez em 2014, o Flamengo deve mandar suas partidas no torneio de 2017 no Maracanã, estádio que praticamente não foi utilizado nesta temporada por conta de reformas para sua posterior utilização nos Jogos Olímpicos 2016.

Confira a nota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

Uma liminar da 44ª Vara Cível do Rio proibiu a Federação de Futebol do Estado de negociar a instalação de placas publicitárias em volta dos gramados nos jogos do Flamengo no próximo Campeonato Carioca. A Ferj também não pode criar obstáculos que impeçam o clube de tratar diretamente com os anunciantes. Caso contrário, terá de pagar multa de R$ 50 mil por cada descumprimento.

Em sua decisão, a juíza Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão, titular da 44ª Vara Cível, acolheu o pedido de antecipação de tutela do Flamengo, tendo como fundamento o que determina a chamada Lei Pelé.

“Verifico presente a probabilidade do direito alegado, eis que o art. 42, caput da Lei 6915/98 (Lei Pelé) é claro ao conferir os consectários econômicos decorrentes do chamado direito de arena às entidades de prática esportiva, ou seja, clubes de futebol”, destacou a magistrada, que marcou a realização de uma audiência de conciliação entre o clube e a Ferj para o dia 4 de outubro.

Fonte: ESPN

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  • Senhores temos de exaltar toda diretoria do CRF pois todos são responsáveis pela virada de cenário espetacular. Este é o início do fim das Federações! Os clubes não necessitam delas, os clubes tem que organizarem os próprios campeonatos como fazem as Ligas da Inglaterra e Espanha. Mais uma vez pioneiros na arte de evolução!!!!! Hepta!!!

  • Ora, o flamengo é que paga suas contas, portanto, nada mais justo que ele venda seu produto (marca), direito assegurado pela legislação. Esse esquema do Rubinho na Federação é ridículo e absurdo e a diretoria do flamengo vai acabar com ele. VIDA LONGA AO BANDEIRA

  • Lembrando que o Mengão ainda não assinou o contrato de transmissão, ou seja, a pressão em cima da Globo vai aumentar e dessa em cima da FERJ vai se tornar insuportável.
    Agora imaginem só se além de se classificar para a Libertadores, ele for campeão Brasileiro, quero ver como o carro que tá vai ficar???
    SRN

    • Liberta vai ser nosso salto de qualidade.

  • EBM show
    Pra cima deles mengao.

  • Vamoh que vamoh pra cima deles Mengão.

  • Que esse direito seja só do Flamengo. Os outros três pequenos que continuem perdendo dinheiro pra ferj.

  • Só achei a multa baixa, mas uma vitória gigante!!
    Se preparem pq o recurso ja foi impetrado.. espero q a lei seja cumprida.
    #PraCimaDelesMengo

    SRN

  • Quanto o clube espera lucrar com a venda das placas?

    E por que só reivindicamos as placas do Carioca?
    Nos outros cameonatos nacionais nós já temos esse direito?

    SRN

    • Pelo que sei esse direito (nos nacionais) é da CBF.

      • Pelo q eu sei os nacionais é a TV Globo q tem direito e o Fla já terá direito a exploração graças ao novo co trato de tv.

        • Isso ai amigo. SRN

    • Porque são etapas a serem superadas, primeiramente a batalha contra a FERJ, posteriormente contra a entidade mais forte.

  • 1° vitória de mtas q virão no duelo contra Ferj.

  • Essa era uma das reivindicações do flamengo com a federação do rio, mas ainda tem muitas outras

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