Maracanã passará por nova licitação

A novela da administração do Maracanã, finalmente, está com os dias contados, e o final vai ser exatamente como os clubes sonharam. Flamengo e Fluminense poderão se candidatar para gerir o estádio, como O GLOBO já havia adiantado em fevereiro. Na final da manhã desta sexta-feira, o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou um contrato com Fundação Getúlio Vargas para que seja feito o estudo de viabilidade econômica, base da nova licitação, com a participação dos clubes que devem fazer parceria com uma empresa privada. O novo consócio terá fazer parceria com outros clubes. O Maracanã não será exclusivo de um único time carioca.

A Maracanã S.A., que ainda não entregou formalmente sua desistência de administrar o estádio, terá de gerir as partidas de futebol com Flamengo e Fluminense, com quem ainda têm contrato, até que o novo processo licitatório esteja concluído. O consórcio, que tem Odebrecht como sócia majoritária, já concedeu uma carta ao Estado, autorizando a abertura da nova licitação. O processo de licitação costuma demorar cerca de seis meses.

Os termos, o custo e tempo de administração do novo contrato ainda estão sendo discutidos e serão conhecidos no próximo mês. O Comitê Rio-2016 têm até o final de outubro para desmontar a estrutura auxiliar que colocou no Maracanã para as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Até lá ele é responsável pela manutenção do estádio.

A nova licitação com a participação dos clubes deveria ter começado a ser tocada até abril deste ano, para que quando o estádio fosse devolvido pela Rio-2016, no final de outubro, o novo administrador fosse conhecido. Porém, o câncer do governador Luiz Fernando Pezão adiou as negociações, já que ele tratava do assunto pessoalmente. Com o governo estadual em dificuldades financeiras e a forte possibilidade do poder público ter que assumir e bancar o Maracanã com o final da Paralimpíada, o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, e do Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antonio Cabral, correram com a pauta para não assumir essa despesa onerosa.

A autorização da Odebrecht para que a nova licitação seja aberta ameniza o clima entre as partes e a quebra de contrato se encaminha para um acordo. A empreiteira não quer ter mais prejuízos e alega que o escopo da licitação foi quebrado, portanto, teria o direito de devolver o estádio ao Estado sem pagar nada. O Estado reconhece que a empresa teve perda quando não lhe foi permitido construir estacionamento e lojas nos terrenos ocupados pelo Parque Aquático Júlio de Lamare e no Estádio de Atletismo Célio de Barros, que não foram demolidos. Por isso, propôs a redução de R$ 594 milhões para R$ 121 milhões do investimento que o consórcio teria que fazer em obras, mantendo a mora de R$ 5,5 milhões por ano, durante 33 anos, pela exploração do Maracanã e do Maracanãzinho.

A Odebrecht exigiu, além disso, a revisão anual do contrato, com avaliação do equilíbrio financeiro do estádio (se é rentável financeiramente ou não). O governo não aceitou, e os dois lados travaram um impasse. Nenhum lado rompeu o contrato porque o governo queria que a Odebrecht desistisse do contrato, para não ter que pagar multa; e a Odebrecht espera que a rescisão parta do governo, para que a empresa receba de volta pelo menos o montante já investido no estádio (valor não divulgado).

Com uma nova empresa assumindo e a Odebrecht cumprindo o contrato é maior a chance de que ela saia sem ter que pagar nada e o governo sem ter que restituir ao concessionário.

Fonte: O Globo