Consórcio recorre à arbitragem para devolver estádio do Maracanã

A novela envolvendo a concessão do Maracanã continuará nesta terça-feira. Após várias tentativas para negociar com o governo do Rio de Janeiro, o Consórcio Maracanã, responsável por administrar a arena, entrará com um pedido de arbitragem para entregar a concessão. A empresa já havia mostrado interesse em devolver a administração em junho, mas o governo do Estado não se posicionou sobre o tema.

Pelo contrato assinado no ano de 2013, cabe à Fundação Getúlio Vargas (FGV) julgar os litígios entre as partes. Três árbitros irão avaliar a situação. Desse modo, a corte definirá desde as condições para devolução até a data para que todas as pendências sejam solucionadas. A decisão, contudo, deverá ser conhecida apenas no próximo ano.

A princípio, a concessionária teria o direito de demolir o Parque Aquático Julio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich, todos no entorno do Maracanã. Nos locais seriam construídos bares, restaurante, estacionamentos e um heliponto. No entanto, depois de protestos, o governo manteve as instalações no local.

A alteração no contrato é apontada pela concessionária – formada pela Construtora Odebrecht, que detém 95% doas ativos, e pela norte-americana AEG – como principal razão pelos déficits na administração do complexo. O governo pensou em repassar a concessão para outros investidores, porém a ideia não se concretizou.

O processo da arbitragem não impede que as partidas de futebol do Campeonato Brasileiro dos clubes que possuem contrato com a concessionária sejam realizadas no Maracanã. Para os jogos do Brasileirão, a Concessionária Maracanã, o Flamengo e o Fluminense estudam aditivos contratuais que permitam aos clubes administrar as suas partidas no estádio, enquanto a arbitragem não define uma data para a saída da concessionária.

“Desde abril estamos tentando negociar uma rescisão amigável. Como não foi possível um consenso, a alternativa possível foi a arbitragem. Esperamos que nos próximos dias se defina uma data para a saída da concessionária. As negociações com os clubes estão bastante avançadas. No que depender da concessionária, os torcedores podem ficar tranquilos. A realização dos jogos não será afetada pela arbitragem. A ação ocorre em paralelo. É importante esclarecer que arbitragem não é um processo judicial. É um dispositivo previsto em contratos de concessão”, disse Mauro Darzé, presidente do consórcio Maracanã.

Fonte: ESPN