Processo atrasa e impasse entre Botafogo e Arão será julgado em 2017

A novela envolvendo William Arão, Botafogo e Flamengo ainda vai se arrastar por pelo menos alguns meses. A expectativa era que o caso fosse julgado nesse mês, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. No entanto, o relator entrou de férias, a Justiça entra em recesso em dezembro, e o processo só será analisado após o dia 19 de janeiro, quando o TRT retoma os trabalhos.

Willian Arão não deve comparecer ao julgamento, assim como o Flamengo, que, apesar de interessado, não faz parte do processo. O certo é que, sem acordo entre as partes, o impasse está longe do fim. Seja qual for o resultado, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília. Há três possibilidades. Caso a Justiça dê ganho de causa a Arão ou determine que o Flamengo pague R$ 20 milhões ao Botafogo, valor previsto no contrato, as partes irão recorrer.

Existe também a possibilidade de o TRT decidir que Willian Arão retorne imediatamente ao Botafogo. Nesse caso, o jogador ficaria impedido de treinar e jogar pelo Flamengo até conseguir um efeito suspensivo. A defesa do jogador trata como improvável essa hipótese e acredita em nova vitória, uma vez que o volante venceu em primeira instância.

Arão já obteve duas vitórias na Justiça até o momento: em dezembro do ano passado, recebeu tutela antecipada que o permitiu se desligar do Alvinegro até o julgamento e deixou o caminho livre para se transferir para o Rubro-Negro. Em março, viu a juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerar nula a cláusula de renovação automática que havia em seu contrato em General Severiano.

No início de setembro, as partes se reuniram em audiência de conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho. Na ocasião, as três partes concordaram, e o desembargador determinou que o processo fosse suspenso por duas semanas para que os clubes tentassem um acordo. Nesse período, segundo o Botafogo, o Flamengo acenou com uma proposta de R$ 3 milhões por 10 jogos no Engenhão, além do empréstimo gratuito do meia Adryan. O Alvinegro recusou.

O Botafogo promete lutar até as últimas instâncias para ser ressarcido pela perda do jogador. O fato de os advogados do Flamengo terem sido intimados a comparecer foi visto como sinal de que o desembargador poderia propor ao rival pagar uma quantia para encerrar o caso. No lado da Gávea, o departamento jurídico está tranquilo com o caso. A cláusula de quebra de contrato com o Botafogo era de R$ 20 milhões.

Em novembro do ano passado, o Botafogo chegou a fazer duas vezes o depósito de R$ 400 mil para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos por Arão, que já desejava se transferir para o Flamengo.

A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato fere a nova resolução da Fifa, que proíbe investidores de ter direitos econômicos de atletas. Na visão da juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o próprio volante foi considerado seu “investidor” e dono de parte do montante econômico na renovação. O Botafogo discorda da interpretação e por isso leva o caso adiante, mas o departamento jurídico acredita que o processo pode durar meses ou anos para uma definição devido ao ineditismo da matéria.

Fonte: GE