Notícias

Liminar obriga concessionária a reassumir administração do Maracanã

Uma liminar concedida pela juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a concessionária Maracanã S.A. reassuma a administração do Maracanã.

Na decisão, a juíza afirma que a decisão da concessionária, liderada pelo Odebrecht, de não aceitar retomar a gestão do estádio é uma “conduta que parece incompatível com a finalidade do contrato de concessão, como já mencionado o princípio da continuidade do serviço público e com as próprias cláusulas do Termo de Autorização de Uso”.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a concessionária está sujeita à multa de R$ 200 mil por dia.

A liminar foi solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE). Na petição, “não há qualquer justificativa juridicamente plausível para que a concessionária deixe de cumprir o contrato” com o Governo do Estado do Rio.

A concessionária recusou a retomar a gestão do Maracanã com a alegação que o Comitê Organizados dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro não devolveu o estádio nas condições combinadas antes da cessão do local para a Olimpíada e Paralímpiada e não concluiu reparos prometidos. Para a Procuradoria, “a não conclusão dessas obras não impede em nada que a concessionária reassuma a administração do complexo”.

No pedido, a PGE também cita “os constantes furtos de mobiliários que o Maracanã vem sendo alvo, em razão da falta de manutenção e de vigilância, em flagrante descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela concessionária”.

Fonte: Globo Esporte

Yuri Sobral

Ver comentários

  • acabaram com o Maracanã espero que o Flamengo não entre nessa furada de querer administrá-lo porque com esse governo sem duvida no futuro vai da merda

  • Isso vai ser igual a uma bomba de pavio: vai passando de um em um até explodir.

  • Agora vamos acompanhar a novela das liminares...
    Alguém viu alguma notícia na imprensa dando conta de quanto tempo seria necessário para o Maracaná estar apto - laudo da polícia, corpo de bombeiros, gramado ok, cadeiras recolocadas, etc - para poder receber jogos de futebol?
    Não pergunto o custo porque este, em tese, deve ser da Concessionária - já chega o que o Flamengo pagou no final do ano passado do próprio bolso.
    SRN

  • Ufa! Até que enfim alguém tomou uma atitude jurídica cabível à situação do Maracanã! Essas empresas querem somente o bônus e guando aparece algum ônus, não assume sob forma de contrato! Tudo igual.

  • Empresa FDP esgoto do Brasil, deveriam quebrar de vez e sumir do estado brasileiro

Notícias recentes

Flamengo solta nota após investigação de Bruno Henrique por manipulação de resultados em casas de apostas

Bruno Henrique é suspeito de forçar cartões no jogo contra o Santos, em 2023 Atacante…

05/11/2024

Flamengo mantém Bruno Henrique relacionado para próximo jogo, em meio a suposto envolvimento com apostas

Flamengo não pretende punir, multar ou afastar Bruno Henrique Nesta terça-feira (05), Bruno Henrique passou…

05/11/2024

Bastidores: Bruno Henrique foi acordado em casa por policiais em investigação de manipulação em apostas

Atacante do Flamengo, Bruno Henrique estava dormindo no momento em que os agentes chegaram à…

05/11/2024

Filipe Luís define time titular do Flamengo para jogo contra o Cruzeiro em treino desta terça

Flamengo e Cruzeiro se enfrentam em jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro O…

05/11/2024

Arrascaeta revela preocupação com saúde de Filipe Luís após vitória do Flamengo: “Assim vai morrer”

Em tom de descontração, Arrascaeta falou de Filipe Luís como treinador do Flamengo O Flamengo…

05/11/2024

Presidente do Atlético-MG ameaça Flamengo e faz promessa a torcedores antes de decisão da Copa do Brasil

Flamengo tem dois gols de vantagem contra o Atlético-MG, assim como 2014 O Flamengo venceu…

05/11/2024