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Servidor que teria negado alvará ao estádio do Flamengo é exonerado

A permissão da prefeitura ao funcionamento da Arena da Ilha, estádio do Flamengo, pode ter custado o emprego do coordenador de Licenciamento e Fiscalização do município, Alfredo Iglesias.

Sua exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial e é a ponta de uma novela envolvendo dirigentes do clube, o gabinete do prefeito e servidores municipais.

Para o estádio ser liberado a tempo do clássico de domingo, com o Botafogo, a prefeitura teria que emitir um alvará para o Flamengo.

Na última quinta-feira, representantes do clube estiveram na prefeitura, especificamente na Secretaria Municipal de Fazenda. Sugeriram obter o alvará transitório, específico para eventos como shows, festas, feiras e congressos. Este tipo de alvará já fora concedido ao Ninho do Urubu.

Havia um decreto, de número 40.711/2015, que impedia a concessão de alvarás transitórios para eventos de natureza permanente, como é a Arena da Ilha, da Portuguesa, clube com o qual o Flamengo assinou contrato de três anos, prorrogáveis por mais três.

Iglesias queria que o decreto fosse cumprido. E a Coordenadoria do Imposto sobre Serviços da Secretaria Municipal de Fazenda negou o alvará transitório. O servidor foi exonerado, como informou uma fonte.

Em contato com o blog, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira, disse que espera conseguir o alvará ainda nesta terça-feira.

Decreto revogado

No mesmo Diário Oficial de segunda-feira, o prefeito revogou o decreto 40.711/2015 e publicou um novo decreto sobre o tema, o 43.219/2017, que encerrou a norma anterior.

Agora, a reponsabilidade por estas decisões passará a ser do gabinete do prefeito, que é engenheiro.

Em nota, a prefeitura informou que “a exoneração do servidor é uma mudança de rotina na área administrativa”.

Sobre a revogação do decreto e a publicação de um novo, a prefeitura disse o seguinte:

“A prefeitura do Rio esclarece que o decreto publicado ontem institui o sistema “Rio Ainda Mais Fácil Eventos – RIAMFE” que tem por objetivo agilizar a autorização de eventos na cidade. O que não representa o fim do cumprimento de nenhuma exigência de segurança. Como estabelece o art.4º: competirá ao Gabinete do Prefeito a autorização após a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) realizar a ação fiscalizatória sobre as atividades desenvolvidas. Bom lembrar que a gestão do sistema será exercida de forma compartilhada pela CLF e pelo Gabinete do Prefeito”.

Fonte: O Globo

Higor Neves

Ver comentários

  • Aquelas toneladas de alimentos para o restaurante popular estão rendendo frutos pra nós .

    • E foi tão fácil. Apenas renda de 1 só jogo.

      E pensar que todas as partidas do estadual dão prejuízo. E nada é revertido pra nós.

  • Li a matéria mas acho que não entendi, o funcionário foi exonerado porque cumpriu a lei ou estou enganado?

    • Decretos transitórios não podem ter caráter permanente, por isso a exoneração.

    • Pelo que tá escrito no texto o funcionário queria que fosse comprida a lei, tanto que mudaram a lei posteriormente pra ficar do jeito que o prefeito queria... Então o cara foi exonerado por cumprir a lei

      • Pois é, fui lê novamente para tirar as dúvidas. Sinceramente, não acho legal isso, imagina se acontece alguma coisa no estádio. Espero que não.

      • Não se esqueça que o Funcionário é estável. Ele só perdeu a gratificação pela função que exercia (DAS ou FCT).

        Quando as pessoas leem "exoneração", confundem com "demissão".

        Esses termos, por mais que possam parecer a mesma coisa, não são.

        SRN

      • É uma posição bem dúbia na verdade.ele acertou em cumprir a lei agora,mas errou ao liberar pro Botafogo ,visto que se as condições não são ideais agora,imagine antes ?

    • Isso mesmo. Prefeito deu foi uma tremenda carteirada no cara pra nos favorecer.

    • Boa pergunta. Outra boa pergunta, como o bostafogo conseguiu o mesmo alvará com uma estrutura pior?

  • Ta na cara que o prefeito ficou puto pq o cara queria piranhar o Fla!!

  • É bom o corpo de Bombeiros ficar esperto também por causa dos 20 cm. Ainda bem que cedeu, mas já chamou a atenção da sociedade: "porque pro foguinho com projeto mau executado libera de qualquer jeito e embaçam com 20 cm do Flamengo?"

  • Já tinha até esquecido que o Crivella também é engenheiro. Boas notícias.

    Por mais que tenha sido uma decisão no melhor estilo "CARTEIRADA" do prefeito, ele tá pensando no lado dele.

    E ele não é burro. O quanto vão lucrar com IPTU (Estrutura) e ISS (Iluminação) graças à essa reforma do Fla, não tá no gibi.

    E como a prefeitura tá precisando de grana pra terminar as obras (como as BRTs), o que o Prefeito puder fazer pra ajudar o Fla, que é o trem pagador do RJ, vai fazer.

    Chupa antis! Mesmo o Crivella sendo botafoguense, ele é inteligente (exceção à regra)

    SRN

  • Estranho, pois se havia um decreto impedindo um alvará transitório para algo permanente então deveria sim ser cumprida a lei, porém, de alguma forma, o mesmo artifício foi utilizado no ninho, logo, ou houve erro do antigo funcionário ou o novo apenas fez jogo duro em algo que poderia ser mais flexível. Não concordo com a demissão do mesmo se caso quis que se cumprisse a lei, mas em se tratando de Brasil cumprir lei é quase um crime federal.

    • Questiono é como o chiqueiro do bostafogo tinha ... perguntas, perguntas ...

  • Brasil, Brasil. Não muda nunca. O que eu sei é que não se brinca com normas técnicas. Alvará, Licença, autorização, apenas expressões análogas. O que importa é que a expedição de qualquer um desses documentos tem como base o pressuposto de que as normas técnicas exigidas em lei foram cumpridas e executadas. portanto, vcs que residem ai e vão frequentar a bonita arena reformada pelo mengão, fiquem atentos ao cumprimento das normas e deixem de lado a putaria que emerge da política. Afinal, segurança é vida.

    • Meu caro, o estádio é seguro, o tal servidor só quis prejudicar o Flamengo. Como pode o cara embargar por causa de 20 centímetros na rampa de acesso para 20 mil pessoas?como se isso fosse fazer diferença. Está claro que a intenção dele era de prejudicar o Flamengo, pois ninguém se preocupou com a segurança quando o estádio estava com o Botafogo.

      • Acredito que qualquer alteração os torcedores correrão para dentro do campo já que o acesso será fácil. Com certeza não tentarão passar no corredor estreito de acesso à arquibancada, então 20 centímetros não farão diferença alguma..

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