Sport rebate Flamengo no STF sobre 1987

O Sport Recife respondeu ao Flamengo, que apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser declarado campeão brasileiro de 1987. o clube pernambucano protocolou uma petição em que contra-argumenta reivindicando que o título deve ser apenas seu, conforme decidido em abril deste ano pela Primeira Turma do STF.

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveita e pede “efeitos infringentes“, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O Sport, porém, argumenta que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.

Em seu documento, o Fla chega a dizer que o Sport venceu a ‘segunda divisão’ daquele ano. O time de Pernambuco rebate, destacando sua participação na Taça Libertadores de 88, e não o Flamengo.

“Vale repisar. É notório que o Sport disputou o Campeonato Brasileiro de Futebol, gerido pela CBF, no ano de 1987. Pois bem. Dentre os quatro finalistas da competição, o Flamengo e o Internacional de Porto Alegre deixaram de comparecer às partidas do quadrangular final, previsto no Regulamento do campeonato, para a conquista do título, que, então, foi decidido pelos dois outros finalistas: Sport e Guarani”, argumentou o Sport.

E acrescenta: “o Flamengo, contando com alguns agentes da mídia do centro-sul do país e – é certo – com alguns dirigentes do futebol brasileiro, lançava-se ao grande público como ‘campeão brasileiro de 1987’, inclusive em publicações de revistas especializadas e em meios de propaganda e publicidade os mais variados, de alcance nacional e internacional, além do que pressionava a CBF a desconsiderar o Regulamento e a proclamação do Sport Club do Recife como campeão daquele certame“.

O Flamengo recorreu ao STF em 2015 da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Na ocasião, o Mais Querido alegou que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado e relator, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade.

Em 18 de abril, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram em seguir o relator.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.