Rodrigo Mattos: “CBF avisa clubes que poderão perder ponto mais rápido por calote”

Após uma determinação da Fifa, a CBF informou os clubes brasileiros que estarão sujeitos a perda de ponto imediata em campeonatos por calotes em transferências internacionais de jogadores ou por pagamento de salários que envolvam estrangeiros. Essa nova regra faz parte de medidas da federação internacional para tornar mais efetivas as punições a times que não paguem seus débitos. Pela decisão da federação, assim que um tribunal da Fifa estabelecer a punição, a CBF já tem que aplica-la se não houver o pagamento. Isso vale para casos em andamento.

O sistema da Fifa para obrigar clubes a pagarem débitos com outras agremiações é considerado falho pela maioria dos advogados já que os processos se estendem por anos sem punição. Isso levou a Fifa a mudar seu regulamento de transferências, criando regras que permitam ao Comitê de Status de Jogador estabelecer punições logo na primeira instância.

Em maio de 2018, a Fifa ampliou a extensão dessa resolução para todos os tipos de débito, e incluiu entre as possíveis penas imediatas a perda de pontos ou rebaixamento, como mostrou o blog do Marcel Rizzo. Isso foi feito por meio de uma mudança no seu regulamento disciplinar que estabeleceu que já seria válido para todos os casos, e não só para aqueles a partir de 1º de junho.

Pelos termos da circular, qualquer clube ou pessoa que falhar em pagar um débito como ordenado por órgão da Fifa estará sujeito a punição imediata a ser determinada pelo comitê da Fifa. Entre as penas citadas, no caso da falta de pagamento no prazo, ”pontos serão deduzidos ou um rebaixamento para uma divisão mais baixa. Um veto a transferências também pode ser anunciado”. Isso acontecerá independentemente de pedido do clube que entrou com um processo, e a federação nacional será obrigada a implementar.

A perda de pontos seria aplicada na competição em curso, ou na seguinte se aquela tiver acabado. Não foi especificado se é o campeonato nacional. Outra questão é que o clube será automaticamente bloqueado do sistema de transferências internacionais (TMS) na próxima janela de transferências caso não quite os valores em aberto.

Pelo formato atual, clubes até poderiam perder pontos, mas apenas no final de um processo bem mais longo. Depois de o Comitê da Fifa ou CAS estabelecerem possível punição, o caso ia para a federação nacional e depois voltava para a Fifa. Só aí o Comitê Disciplinar decidia novamente se punia, de novo, ou não o time.

A CBF recebeu a circular da Fifa. Há duas semanas, a entidade enviou uma circular a todos os clubes brasileiros, explicando o novo procedimento. No documento, a confederação diz que, seguindo os novos procedimentos, vai aplicar as perdas de pontos ou rebaixamento se houver determinação da federação internacional.

Assim, a decisão sobre punição esportiva a times brasileiros sai da CBF e passa ao tribunal da Fifa pelo menos em relação a transações internacionais. Até porque a confederação está ameaçada de sanção pela federação internacional se não cumprir a medida.

A medida foi bem recebida por advogados. Isso porque todos lembram de seguidos casos de clubes que protelam o pagamento enquanto o processo enrola-se nos trâmites da Fifa. Há casos que já duram mais de dois anos sem nenhuma punição para a agremiação devedora como foi o calote do do Al Nassr no Flamengo na compra do atacante Hernane.

Reprodução: Blog do Rodrigo Mattos | Uol Esporte