Caso o futebol brasileiro retorne em meio à pandemia da Covid-19, árbitros ficarão desprotegidos

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Nas últimas semanas, a discussão sobre um possível retorno do futebol em meio à pandemia da Covid-19 ganhou forças. Além do apoio do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Saúde, que já se declararam favoráveis à volta das atividades, clubes e federações começaram a tentar agilizar o processo. No entanto, segundo o jornalista Andrei Kampff, do Uol Esporte, caso os campeonatos retornem, a situação dos árbitros é delicada.

Isso porque, diferentemente do atleta, que é um empregado do clube e detém um Contrato Especial de Trabalho Desportivo, o árbitro não tem vínculo empregatício com as entidades que organizam os eventos esportivos. Na última semana o jornalista mostrou que, caso algum atleta seja contaminado pelo novo coronavírus, as equipes poderão ser acionadas judicialmente. Mas os árbitros não têm a quem recorrer nesse caso.

Kampff ouviu a opinião de alguns advogados que dizem acreditar que, diante deste cenário, os árbitros estão desprotegidos. Para o especialista em direito esportivo, Filipe Souza, “por ser considerado um profissional autônomo, o árbitro que se sentir inseguro para trabalhar pode se negar a aceitar a escala“. Porém, os profissionais têm medo de negar uma escala, e assim não ser chamado para outros jogos.

Uma alternativa apresentada pelo jornalista é que a classe se organize em prol de um grande acordo coletivo, com o sindicato da categoria negociando com a entidade organizadora dos jogos um seguro para o caso de contaminação. Todavia, mais um problema aparece: como o árbitro não tem contato com os atletas e sua atuação, deslocamento, entre outros fatores, é individual, é mais difícil provar que a doença foi contraída no trabalho.

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Segundo o portal, cabe aos organizadores dos eventos zelar pela segurança de todos os envolvidos na realização das atividades. O jornalista destaca que o próprio Estatuto do Torcedor fala dessas responsabilidades que recaem sobre os organizadores de eventos esportivos. Mas reforça que os árbitros estão, sim, desprotegidos e em risco caso o futebol retorne nas condições indicadas.