FOTO: DIVULGAÇÃO/ UNIFLA
Por Tulio Rodrigues
Com a aproximação do pleito eleitoral do Flamengo, que vai eleger o próximo presidente para o triênio (2022-2024), o assunto voto à distância volta ao centro do debate. Como informado em primeira mão pela reportagem do Coluna do Fla nesta segunda (22), os pré-candidatos Walter Monteiro e Marco Aurélio Asseff, protocolaram uma pedido para a formação de uma comissão independente para um parecer sobre o assunto. Como a medida virou lei, há a discussão se o mesmo se sobrepõe ao estatuto. A proposta foi também promessa de campanha de Rodolfo Landim em 2018.
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Além de prometer criar uma proposta a ser enviada aos Conselhos do clube com adoção do voto eletrônico e remoto, o atual mandatário sugere ainda um segundo turno e o fim da reeleição. A ideia era tentar colocar em prática em 2021 ou em 2024. Vale lembrar que o estatuto do Flamengo veda qualquer alteração no processo eleitoral no ano em que ele irá ocorrer, então, o limite da atual direção foi 2020, quando a pandemia fez com que até o balanço fosse votado por e-mail.
Confira o texto do Plano de Governo de Rodolfo Landim:
“Realizar proposta (a ser analisada pelos sócios do Flamengo) para a mudança do nosso processo eleitoral, tornando-o mais moderno, transparente, estável e democrático, avaliando novas tecnologias de voto eletrônico e remoto e sugerindo a avaliação de temas como do segundo turno, do fim da reeleição e outros pontos a partir da eleição de 2021 ou 2024“. O texto está na página nove do “Compromisso de Gestão” da então Chapa Roxa.
A proposta, que deveria ser feita através de uma emenda ao estatuto, nunca foi apresentada por Rodolfo Landim. Os grupos Flamengo da Gente, Sócios Pelo Flamengo e Flamengo Sem Fronteiras chegaram a dar entrada no Fla, mas o assunto nunca foi colocado em pauta pelo Conselho Deliberativo. Tendo agora a chancela da lei, a ideia dos candidatos de oposição é evitar uma judicialização da eleição. Assim como aconteceu no Vasco, que teve o voto remoto aceito pela justiça. Tanto Monteiro quanto Asseff, já afirmaram que não vão entrar na justiça e irão respeitar a decisão interna do clube. Para a criação dessa “comissão independente” de juristas, a ideia tem que ser aceita pelos conselhos do Flamengo.
– Essa situação tem uma atualização bem importante. Ela aconteceu minutos antes dessa live entrar no ar né, se esse assunto não vazou, será a primeira. Respondendo diretamente, eu não penso na possibilidade de processar o Flamengo. Existe a Lei, ninguém tem dúvida de que a Lei obrigada a votação não presencial. Se alguém tem dúvida disso, não sei, mas está lá. A dúvida é porque o estatuto do Flamengo prevê algo diferente, mas, para mim, a Lei prevalece sobre o estatuto.
– Mas há quem acredite que o estatuto é soberano. Enfim, está criado o impasse. Porém, está fácil de perceber que é uma questão de interpretação jurídica. Existem dois caminhos diante de um impasse como esse: ou um lado vai tentar impor ao outro a sua vontade, e seria o caso da galera que detém o poder no momento. E a outra forma seria o contra-ataque para isso, a oposição diz que não aceita e ponto final, buscando uma decisão judicial —, disse Walter Monteiro em entrevista ao Canal Ser Flamengo.
Marco Aurélio Asseff também se manifestou em seu Twitter sobre a carta protocolada.
— Eu e Walter Monteiro protocolamos uma carta conjunta propondo a discussão do voto à distância. O objetivo é buscar um consenso, e não judicializar as eleições. Nossa proposta é formar uma comissão com três juristas independentes para dar um parecer sobre a questão —, disse o pré-candidato.
O pleito eleitoral para o próximo triênio (2022/2024), ocorre em dezembro deste ano. Além de Walter Monteiro, do grupo Flamengo da Gente, Marco Aurélio Asseff também se coloca como pré-candidato. O atual presidente Rodolfo Landim já se manifestou a grupos aliados que irá tentar a reeleição. O período para registro oficial das candidaturas ocorre a partir de 31 de agosto.
