Nova liga: clubes discutem criação de um tribunal desportivo próprio

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A nova liga, responsável por um sistema de competição nacional diferente do atual, foi debate dos últimos dias entre os 40 clubes participantes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro – comandado presentemente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Uma das propostas discutidas é a criação de um remodelado tribunal desportivo para substituir o então Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo, utilizou exemplos de outros esportes e ligas com direito de criações dos próprios STJDs – que atualmente é custeado pela CBF no caso de campeonatos de futebol nacional.

– A nossa legislação garante às ligas independentes o direito de criar seus próprios STJDs. Um exemplo claro foi o tribunal da LNB (Loga Nacional de Basquete), que existiu durante anos em paralelo ao da CBB (Confederação Brasileira de Basquete) –, disse ao jornal ‘O Globo’.

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Uma das reuniões ocorreu no último dia 28 de junho, em São Paulo, envolvendo os clubes participantes do planejamento. No encontro, representantes de equipes brasileiras abordaram justamente o respaldo que há na legislação para criação de um tribunal independente. Apesar do debate, o assunto ainda requer muitos detalhes e encontros, pois é, ainda, um esboço.

Cabe pontuar, também, que atualmente o STJD é comandado por Otávio Noronha. O presidente da entidade assumiu em 2020 e permanece no cargo pelos próximos quatro anos – ou seja, até 2024. O órgão é autônomo e discute as legalidades do futebol brasileiro, julgando, assim, os acontecimentos do esporte.