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Senado aprova Lei do Mandante; texto agora depende somente da sanção de Jair Bolsonaro

Tulio Rodrigues
Tulio Rodrigues
Publicação: 24/08/2021
1 comentário
Atualização: 24/08/2021
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FOTO: REPRODUÇÃO/TV BRASIL

FOTO: REPRODUÇÃO/TV BRASIL

O Senado Federal aprovou nesta terça (24), a Lei do Mandante. A proposta altera a Lei Pelé, sobre comercialização dos direitos de transmissão. Agora, o clube que tiver o mando daquela partida terá a liberdade de negociação, independente da equipe visitante. A legislação atual prevê contrato firmado com os dois entes envolvidos num jogo. O texto foi encaminhado para sanção ou não do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), que terá 15 dias úteis para análise.



Ex-jogador e hoje Senador, Romário (PL-RJ) foi o relator. Para que não houvesse demora na tramitação, ele não fez alterações no texto apresentado. Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda ao projeto, mas que foi rejeitada. O texto previa a divisão de 5% do direito de arena entre jogadores e treinadores. O parlamentar deve apresentar um projeto de lei específico sobre o assunto.

O projeto de Lei do Mandante foi proposto pelo Executivo Federal e tramitou em caráter de urgência. Demanda dos clubes há anos, que são obrigados a negociar seus direitos de transmissão com a mesma emissora, o PL traz mais liberdade e autonomia na hora de fazer os acordos. Em 2020, Bolsonaro chegou a publicar uma Medida Provisória sobre o tema, que fez com que houvesse a necessidade de virar lei, já que o texto apresentado na época e foi arquivado.

A Rede Globo, uma das interessadas, se manifestou favorável ao tema: “um avanço no caminho de dar mais autonomia e flexibilidade, desde que respeitados os contratos já celebrados, em prol da segurança jurídica de todo o sistema“, disse. Vale lembrar que a nova lei preserva os contratos em vigor, uma pauta de interesse da emissora, que tem diversos contratos de transmissões com os clubes em andamento. Quem estiver livre, já poderá celebrar novos acordos tão logo seja sancionado o projeto.

“As medidas são positivas e tendem a trazer bons frutos para o ecossistema do esporte profissional brasileiro, especialmente para o futebol“, disse Romário, em seu relatório que foi lido no plenário. A Lei do Mandante vai trazer uma mudança drástica nos direitos de transmissão do futebol brasileiro. Vale lembrar que o projeto foi uma demanda levada por Rodolfo Landim ao presidente da república Jair Bolsonaro.

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Publicado por:Tulio Rodrigues
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Tulio Rodrigues é jornalista esportivo, poeta, autor de 4 livros, contador de histórias do Flamengo, comentarista e apresentador do Coluna do Fla.
1 comentário
  • cacarubronegro disse:
    24/08/2021 às 22:54

    Uma lei que vai mudar definitivamente o futebol, os torneios que hoje dão os prêmios mais
    altos são libertadores e copa do Brasil, torneios curtos e mata mata. O torneio mais longo e
    com maior número de jogos é o brasileirão, é exatamente aquele que dá os menores prêmios
    essa lei vai alterar a relação da globo com os clubes, a negociação que antes era favorável a
    tv, agora vai mudar, o mandante vai poder negociar e claro os valores vão mudar também,
    são 38 rodadas com jogos todo domingo, quartas e segunda feira, coloque no bolo os
    maiores clássicos do pais e veja quanto a globo fatura com o premier. Agora o mandante vai
    negociar e estipular o valor ou não tem televisão.

    Responder

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