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Bolsonaro aprova Lei do Mandante, mas veta artigo

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FOTO: DIVULGAÇÃO / INSTAGRAM

Os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro apoiam a Lei do Mandante, isso não é segredo para ninguém. A nova norma altera a comercialização dos direitos de transmissão, e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida, mas vetou um artigo.

A publicação no Diário Oficial da União aconteceu nesta segunda-feira (20), mas com a data retroativa à última sexta (17), data que se encerraria o prazo para sancionar a Lei. O texto, contudo, vetou o artigo 5°, que proibia emissoras detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens de exibirem logomarcas das emissoras e de programas nos uniformes dos times.


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O Congresso Nacional agora terá que analisar o veto do presidente da República, em uma nova sessão, ainda sem data marcada. Com isso, cabe aos deputados e senadores a manutenção ou a exclusão do veto. Caso derrubem a ação, o trecho barrado por Jair Bolsonaro entrará em vigor normalmente, conforme ideia inicial do projeto.

A Lei aprovada determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida. Este nova legislação, inclusive, contou com o apoio irrestrito do Flamengo. Posteriormente ao Rubro-Negro, os demais clubes das primeira e segunda divisões do Campeonato Brasileiro também foram favoráveis ao projeto, agora sancionado.

Ver comentários

  • Por acaso, o nosso
    Mussolinizinho
    aprovou a referida lei
    em Nova York, enquanto
    comia uma pizza na rua,
    por ter sido impedido de
    entrar no estabelecimento
    sem máscara?

  • PREZADO RAUL ALVES, se vc estudar quem foi mussolini ai vc aprenderia a ficar calado, o presidente comeu a pizza na rua pq ainda não tomou a vacina, isso mostra respeito com o estabelecimento, ninguem foi proibido, e referente a lei acho que vc gosta do monopolio e problema seu, o clube tem que vender pra quem ele quiser, hj tem a internet onde o clube ganha muito. não gosto de politica mas sempre associa o presidente a alguem autoritario, e sempre os mesmos que faz isso, o mesmos que querem todos iguais, aceitando as suas ordens. o país tem que ser livre.

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