O bloqueio de verbas, vale lembrar, é referente às premiações de 2019
O Flamengo aguardava o término de um processo de irregularidades movida pelo Banco Central, que poderia custar cerca de R$ 127 milhões aos cofres rubro-negros. Nesta terça-feira (08), o juiz da nona vara de execução do Rio de Janeiro reduziu a quantia para R$ 10 milhões. Sendo assim, o Mais Querido já se prepara para voltar ao mercado em busca de reforços para a temporada de 2022. A informação foi divulgada inicialmente pelo GE e confirmada pela reportagem do Coluna do Fla.
Como dito anteriormente, o processo foi imposto pelo Banco Central e obrigava a penhora da quantia de R$ 127 milhões, referentes às receitas de 2019. Agora, com a redução do valor para R$ 10 milhões, o Flamengo volta a ficar apto a receber as verbas que tem direito das premiações e também das cotas de televisão.
De acordo com o GE, a decisão indica que o valor inicial da penhora era excessivo ainda mais levando em consideração os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19. Com isso, o despacho apontou pela execução imediata do valor de R$ 10 milhões referente a premiação em dinheiro pelas seguintes competições: Brasileirão, Libertadores e Mundial de Clubes, todos de 2019.
Cabe destacar que a ação do Banco Central teve como objetivo examinar irregularidades em negociações feitas no período entre 1993 e 1998, em moeda estrangeira. Entre outras de menor expressão, a que mais gera barulho é a venda de Sávio ao Real Madrid (ESP), em 1997, por aproximadamente 20 milhões de dólares mais o envolvimento de Zé Roberto, ex-meia, no acordo. A inclusão do defensor nas tratativas é o ponto de acusação do Bacen, visto que compensou US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.
A decisão anunciada nesta terça(08), foi em resposta a ação anulatória movida pelo Flamengo. O argumento principal de defesa do clube é, justamente, sobre o caso mencionado acima. O Rubro-Negro entende que o envolvimento de Zé Roberto na negociação não representa nenhum caso de irregularidade, conforme é acusado na briga jurídica com o Banco Central. Ainda em dezembro de 2021, o Fla foi derrotado na Justiça Federal, por unanimidade.
À época, a 5ª turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), sob relatoria do desembargador federal Ricardo Pelingeiro, aceitou o recurso do Banco Central e reformou a decisão negada, em 2019, em penhorar o valor atualizado à época por R$ 123.556.217,45 em crédito.
Os recursos de embargos de declaração foram julgados no início do ano seguinte. Já em janeiro de 2022, o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) efetivou a penhora contra o Rubro-Negro, na multa aplicada em 2013.
