Processo contra o Flamengo pode gerar grande impacto financeiro
Por: Tulio Rodrigues
A expressão “Nação Rubro-Negra”, popularmente usada para se referir à torcida do Flamengo, se tornou alvo de uma batalha judicial envolvendo o clube. Isso porque, o espólio de Aristélio Travassos de Andrade, representado Marly Gomes de Andrade, foi à justiça contra o clube.
A ação, que alega uso indevido e não autorizado da marca “Nação Rubro-Negra”, atribuindo a criação do termo a Aristélio Travassos de Andrade. Caso a justiça decida de forma favorável ao requerente, o Flamengo pode ter que pagar um valor milionário. A disputa também envolve as lojas oficiais e o programa de Sócio-Torcedor.
Natural de Timbaúba, interior de Pernambuco, Aristélio Travassos de Andrade chegou ao Rio de Janeiro aos três anos de idade e era torcedor do Fla. Trabalhou na Petrobrás antes de iniciar uma longa e bem-sucedida carreira no jornalismo. Passou por Jornal dos Sports, Correio da Manhã, O Estado de São Paulo, Folha e São Paulo e O Globo. Ele faleceu em março de 2010, aos 76 anos, após longa batalha contra o câncer.
Em 1970, junto com José Trajano, fundou a revista Placar, tendo a responsabilidade de cuidar da sucursal carioca. Foi nessa época que Aristélio criou e passou a divulgar a expressão “Nação Rubro-Negra”. Inclusive, o jornalista levava a alcunha de “Pai da Nação Rubro-Negra”, como descrito em matéria no Jornal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
“Foi ele que meio a sério, meio a brinca difundiu a expressão agora inseparável da torcida do Flamengo” “(…) Aristélio Plasmou a expressão Nação Rubro-Negra para definir a torcida do Flamengo”, diz um trecho do texto.
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O espólio de Andrade reivindica o reconhecimento da autoria do jornalista da expressão “Nação Rubro-Negra” e cobra reparação moral e econômica por seu uso comercial pelo Flamengo, o que incluem as lojas oficiais espalhadas pelo Brasil e o programa de sócio-torcedor.
Na ação, Marly Gomes, filha de Aristélio, pede que os royalties pagos pelas lojas pelo uso da marca sejam retidos, com seus valores depositados em juízo, até a definição do que tem direito, bem como a participação de todos os contratos de licenciamento.
Solicitam ainda que o Flamengo seja proibido de usar para fins econômicos, a palavra “Nação Rubro-Negra” e que para sua utilização, o clube pague uma parte aos herdeiros do autor e que ainda haja um ressarcimento do período retroativo até hoje. Em caso de vitória, a família de Aristélio poderá receber um valor milionário.
Para comprovar a autoria, o advogado do espólio de Aristélio volta a 1991, quando se construía o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), no Leblon, vizinho a sede do clube, que ganhou o nome de “Nação Rubro-Negra”. Além disso, relembra do ofício emitido pelo vereador Maurício Azêdo, que remete ao jornalista a criação da expressão:
“Cabe-me também assinalar que a expressão “Nação Rubro-negra” foi criada pelo jornalista Aristélio Travassos de Andrade, em meados dos anos 70, quando chefe da sucursal Rio da revista Placar”.
O QUE DIZ O FLAMENGO:
O clube se manifestou nos altos da ação. Na contestação, os advogados dizem “que Aristélio nunca buscou qualquer vantagem ou indenização do Flamengo, não havendo, inclusive, reivindicado a autoria da expressão “Nação Rubro-Negra”, nem tampouco à menção do seu nome, como sendo o seu autor, certamente, porque sabedor de que inexiste direito autoral a ser tutelado.
Frise-se, ademais, que a expressão Nação Rubro-Negra já é utilizada pelo Flamengo e por terceiros há anos, mesmo enquanto o Sr. Aristélio ainda era vivo, de forma que, se quisesse, teria se oposto ao seu uso àquela data. Contudo, lamentavelmente, a família de Aristélio, de forma temerária, busca agora – meio século depois da suposta criação da referida expressão e mais de doze anos da morte de Aristélio”.
O clube alega ainda que não existe direito autoral por “mera aglutinação de palavras”, “Ou seja, não se pode atribuir capacidade criativa sobre elementos já existentes, por mera disposição ou organização desses elementos, uma vez que não se transmite qualquer esforço intelectual a simples implementação ou acréscimos”, diz outro trecho da contestação.
Em 2019, o Flamengo requereu e obteve o reconhecimento de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que lhe dá uma proteção adicional. No mesmo órgão, o clube tem o registro concedido da marca “Nação Rubro-Negra” e muitos derivados como “Bar da Nação Rubro-Negra”, “Lojas da Nação Rubro-Negra”, “Lojas Nação Rubro-Negra” e “Nação Rubro-Negra em movimento”.
SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO:
O juiz indeferiu o pedido inicial de tutela de urgência — quando se pede ao juiz que decida sobre algum assunto que é urgente dentro de uma demanda judicial — por parte do espólio do jornalista, que apresentou uma réplica à contestação feita pelo Flamengo.
O magistrado agora quer saber se as partes ainda querem produzir provas ou se concordam com um julgamento antecipado do processo.
JURISPRUDÊNCIA:
Na história do jornalismo esportivo, é comum que os profissionais da TV e do rádio criem bordões que acabam se popularizando entre torcedores e passem a fazer parte do linguajar institucional dos clubes para referenciar sua torcida ou até mesmo a camisa.
Em 1953, além de ter sido o ano que nasceu Zico, maior ídolo da Nação Rubro-Negra, também marcou o lançamento do filme “Manto Sagrado”, épico bíblico, com direção de Henry Koster. O termo foi usado pelo jornalista Otelo Caçador para se referir a camisa do Flamengo e acabou caindo no gosto popular e da instituição. Otelo faleceu em 2006, aos 80 anos de idade.
Em caso de êxito na ação do espólio de Aristélio Travassos de Andrade, a família de Otelo poderá, por exemplo, usar a decisão como jurisprudência, numa eventual batalha judicial futura com o Flamengo pelos direitos da expressão “Manto Sagrado”, marca com processo de registro iniciado em 2017.
Querendo ganhar dinheiro as custas do Flamengo.
E de um jeito bem estranho, porque só agora?
Quando o Flamengo vendia o almoço pra comprar a janta, ninguém ligava ne?
Agora que o Flamengo tem grande visibilidade, em tudo que envolve o seu nome, aparece os aproveitadores.
Isso é que dar um clube crescer sem divida essa babaca quer ficar rica sem trabalhar
Como existe gente oportunista heim?Tô impressionado, TD aparece alguém querendo levar “algum” em cima do flamengo, não existe direito autoral sobre uma mera aglutinação de palavras, ou se tiver tem que estar devidamente registrado em nome do autor, e então até que se prove são apenas palavras sempre existiram.
Sinceramente! É triste ver essas pobres almas de espírito, querendo se dar bem e lucrar com o Flamengo. Felizmente o Flamengo é patrimônio nacional e muito maior que interesses excusos.
Mais um querendo tirar vantagem do Fla. Como na época com o BH otopatamar, quem não lembra.
É muita vontade de ganhar dinheiro fácil em cima do Flamengo… Ou autora ou advogado… Alguém não se deu conta do ridículo que é essa ação… Não há como prosperar.
É muita vontade de ganhar dinheiro fácil em cima do Flamengo… Ou autora ou advogado… Alguém não se deu conta do ridículo que é essa ação… Não há como prosperar.
Como essas há muitas outras. O “Garotinho” José Carlos Araújo, locutor da Rádio Tupi, diz há anos nas suas transmissões que é o “verdadeiro” Garotinho, em oposição a Anthony “Garotinho”, ex-governador do Rio. Nunca teve briga judicial, que eu saiba, pra uso do termo. Tem “Monstro Sagrado”, inventado pelo radialista Luís Mendes se referindo a um craque qualquer, “feliz que nem pinto no lixo” e “briga de cachorro grande”, que sempre existiram e que foram introduzidas no mundo do futebol pelo grande “Apolinho” Washington Rodrigues. O que tem que acontecer é: se alguém futuramente quiser monetizar expressões como essas, que entre com processo de registro de propriedade intelectual. Aí ninguém vai usar, o que seria um deserviço à ludicidade intrínseca do futebol. Futebol sem esses termos, sem essa criatividade, sem a zoação, sem merecer, quando começarem os “processos”, vai virar jogo de Tênis. Todo mundo em silêncio, e umas palminhas quando fizerem um gol. Patético…rs
Como exemplo, a expressão “Fio Maravilha” foi criada por Jorge Benjor para a música que fez para o antigo jogador do Flamengo, e foi “capturada” por Túlio, que passou a se denominar “Túlio Maravilha” quando jogava no Botafogo. Apesar de Fio haver processado Jorge Benjor exigindo direitos sobre a música, nunca soube de nenhum processo dele e de Jorge Benjor contra Túlio, pelo uso “indevido” da palavra “Maravilha”. Para mim, trata-se de gente querendo, como muitos, ganhar dinheiro em cima do Flamengo, que inclusive já é detentor da marca. O próprio criador da expressão, em vida, nunca se preocupou em monetizar o uso dela pelo Flamengo, e que eu saiba tb nunca foi “aconselhado” pela filha a processar o clube por esse motivo. A ganância da prole, às vezes, até envergonha seus pais quando se encontram com o Criador. Vão dizer o quê pro Ômi lá em cima?
Revisar o texto… autos da ação, e não altos da ação. Entre outros que dificulta o entendimento…
Cambada de aproveitadores. Querem ganhar dinheiro sem trabalhar. O máximo que a justiça poderia fazer para estes otários, era pedir o flamengo para dar uma ajustada no nome, e dar uma banana para eles. Não foi nome nenhum que fez as lojas deslancharem. Qq nome ali, será nosso reduto. Vão pro quinto dos infernos seus VAGABUNDOS!!!!!
Canalice?
Só tem uma palavra pra definir essa ação: OPORTUNISMO
Não da área, mas nossa me parece uma ação até certo ponto frágil.
O radialista ou seu expolio nao registrou em nenhum momento o nome, o proprio em vida nunca reclamou o nome.
o cidadão era Rubro Negro ou seja torcedor do Flamengo, agora vem algum e se acha no direito de requerer algo, quando era vivo não se falava nisso, agora vem com essa, francamente , o Brasil é uma nação e ou uma pátria, que patriotismo é esse o flamengo é o time mais popular do Brasil, Logico: ” Nação RUBRO NEGRA”.
O pai, provavelmente está se remexendo no túmulo, de tanta vergonha! #SRN
Vai trabalhar minha filha assim como fez o teu pai que deve estar com vergonha dessa tua tentativa de se dar bem às custas do trabalho dele ???
grande palhaçada ela deve estar passando necessidade e tá procurando um meio de ganhar dinheiro palhaça que ela é não sabe que nós que somos a nação rubro-negra
Que atitude vergonhosa!!! O ser humano não possui limites!
Mais um advogado imbecil wue busca junto a uma família medíocre, ganhar vantagem, depois querem falar de políticos ladrão, raça ruim e advogado que ao invés de trabalhar busca dinheiro fácil. Marca é registrada , sugiro a nação rubro negra que todos nós entremos na justiça contra a ação e uma representação na OAB contra o advogado aliás OAB ao invés de defender pobre defender apenas seus covardes e mentirosos advogado que criam falsas defesas.
Típico de pessoa que quer se dar bem às custas de terceiros. Lamentável. Como disseram acima, vá trabalhar e ganhar seu dinheiro honestamente.
Quando se tem um cavalo de fama, todo piãozinho qualquer quer ter o direito de montá-lo. Se você está falida querida, não é o FLAMENGO que tem a obrigação de lhe sustentar não.
Lutar pelo reconhecimento da autoria, concordo (inclusive, com direito a indenização, caso o acusado teime em querer assumir a autoria de uma frase ou texto qualquer). Agora, cobrar valores por questões relacionadas a comercialização, aí já é má fé mesmo!
Agora lascou. Daqui a pouco vão patentear até o próprio Flamengo. A torcida que cantar no Maracanã, vai ter que pagar royalties aos funkeiros. P. nenhuma, o Flamengo é nossa, o manto sagrado é nosso, e a nação somos nós!
A gente vê cada um nesse país, um aproveitador querendo ganhar uns R$ pra sair da miséria, vai trabalhar pra vc ter suas coisas com dignidade.
Vou amanhã mesmo no cartório registrar um punhado de palavras e expressões do tipo “bola na rede”, “uma pintura”, “queixada”, “debochado” e “mengão malvadão”. Vai que alguém algum dia use uma delas e eu possa cobrar reparação na justiça!
Mais uma cidadã querendo lucrar e aparecer na mídia às custas do Flamengo. Já não bastou uma que processou o Bruno Henrique por conta do termo “Ôto Patamá”, agora vem outra querer processar o clube por conta do termo “Nação Rubro-Negra”. O recado que eu transmito a essa cidadã: vá trabalhar e correr atrás dos seus objetivos, e pare de querer lucrar às custas dos outros.
Eu fico imaginando o quão o pai, olhando lá de cima, está envergonhado com essa ação bizarra da filha. Deve estar morrendo de vergonha. Marly, vá trabalhar e correr atrás dos seus sonhos e objetivos, e desista de querer lucrar às custas do Flamengo.
Vai Corinthians! ?