Coluna do Fla
Flamengo fez acordo para encerrar disputa milionária com Banco Central do Brasil
Mais uma boa notícia para o Flamengo em 2022. A disputa que tramitava na Justiça Federal entre o clube Rubro-Negro e o Banco Central do Brasil (Bacen) e representava um risco de R$ 135 milhões aos cofres rubro-negros, teve um desfecho. Tal imbróglio, inclusive, impactava na postura do time no mercado da bola.
Ficou acordado que o Flamengo vai pagar R$ 25 milhões no total, contudo, R$ 13 milhões já foram pagos através de penhoras. O restante será pago em 60 parcelas de R$ 202 mil. Além disso, o clube terá desbloqueada a penhora de 44 apartamentos novos de luxo no Morro da Viúva, no Rio de Janeiro. A ideia é vender os imóveis para evitar o custo com condomínio e IPTU e arrecadar até R$ 150 milhões.
— O Flamengo conseguiu aprovar junto ao Banco Central e a União o encerramento do processo de execução de multas por operações em moeda estrangeira realizadas no passado. Esse acordo foi feito nos termos da decisão final do STJ que considerou correta a redução da dívida em mais de 80%. Embora houvesse possibilidade de recursos, já havia uma razoável clareza sobre ser improvável qualquer mudança,– disse o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, antes de continuar.
— O Flamengo fica muito satisfeito e aliviado porque tirará de seu passivo uma dívida de R$ 135 milhões em valores de hoje e estará liberando os imóveis do Morro da Viúva que estavam penhorados e poderão ser alienados para o melhor interesse do clube. O Banco Central igualmente está satisfeito porque receberá o valor incontroverso de 25 milhões,- finalizou o dirigente, em entrevista ao GE.
ENTENDA O CASO:
A disputa envolvendo o Flamengo era referente a um processo de irregularidades movido pelo Banco Central que examinava irregularidades em negociações feitas pelo clube no período entre 1993 e 1998, em moeda estrangeira. Entre outras de menor expressão, a que mais gerava barulho, era a venda de Sávio ao Real Madrid (ESP), em 1997, por aproximadamente 20 milhões de dólares, mais o envolvimento de Zé Roberto, ex-meia, no acordo. A inclusão do defensor nas tratativas era o ponto de acusação do Bacen, visto que compensou US$ 8 milhões dos US$ 19,4 milhões declarados.
Em janeiro de 2022, o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), efetivou a penhora contra o Rubro-Negro, na multa aplicada em 2013. À época, o magistrado afirmou: “Deve-se esclarecer que os Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento não possuem efeito suspensivo, conforme dicção do art. 1.026 do CPC”. Depois disso, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, buscou novos recursos cabíveis ao clube.
Já em junho deste ano, o Flamengo conseguiu uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, mas ainda cabia um possível recurso do Bacen. Com o acordo entre o Banco Central e o Rubro-Negro nesta ocasião, isso não vai acontecer e o clube pode finalmente respirar aliviado.
Vale destacar que o caso, inclusive, fez o Flamengo ter um cuidado especial ao buscar por reforços na janela do início de 2022. Com isso, apenas jogadores do próprio futebol brasileiro foram contratados, como foi o caso de Marinho e Fabrício Bruno. Com o desenrolar do imbróglio, a diretoria do Mengo pôde retomar os investimentos no time e assim foi possível a contratação Everton Cebolinha para o plantel da Gávea.
