Governo do Rio oficializa decisão, e Flamengo volta a assumir gestão do Maracanã

Acordo foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial e tem duração de 180 dias

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O Governo do Rio de Janeiro oficializou a decisão, e o Flamengo volta a ser o principal gestor do Maracanã. Este, vale frisar, é o sétimo termo de “Permissão de Uso“, que foi publicado no Diário Oficial na manhã desta quarta-feira (26).

Esta nova decisão, importante salientar, tem duração até 23 de outubro, e tem o Flamengo como o concessionário no contrato. O Fluminense, mais uma vez, entra como ‘interveniente anuente’, permanecendo como parceiro do Rubro-Negro na gestão do Maracanã.

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A Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, na última terça-feira (25), manifestou expectativa de retomada da licitação do Maracanã em 40 dias. Ou seja, existe a esperança de esta ser a última vez que Flamengo e Fluminense terão os vínculos renovados.

O documento publicado no Diário Oficial, importante salientar, registra o pagamento de R$ 14.250.519,80 como valor da outorga mais as despesas, que ficam a cargo de Flamengo e Fluminense. Em nota, a Casa Civil respondeu o seguinte sobre o processo de licitação suspenso desde outubro do ano passado:

“O Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã, que está sob análise do TCE. O material será entregue até o próximo dia 29, quando termina o prazo concedido pelo tribunal. Após esta etapa, o processo passará por nova análise do corpo técnico do TCE e também do Ministério Público do Tribunal. A expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias.”

Como o Vasco da Gama entrou na justiça contra esta decisão, o caso está em análise no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. O Cruzmaltino tenta impedir a renovação automática do contrato com a dupla Flamengo e Fluminense – a sétima desde 2019. O processo caiu em sorteio para a desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes, na 6ª Câmara de Direito Público. Nessa segunda (24), o juiz Marcello Alvarenga declinou de competência para o mérito.