Auditoria do Tribunal de Contas alega descumprimento das determinações para a liberação do prosseguimento da licitação
A ‘novela’ pelo uso do Maracanã acaba de ganhar mais um capítulo. Isso porque, uma auditoria encomendada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pediu a tutela provisória pela imediata suspensão da ação licitatória. Sendo assim, a licitação do estádio, marcada para o dia 7 de dezembro (quinta-feira), pode ser adiada. Dessa forma, a decisão sobre quem comandará o ‘Templo Sagrado pode demorar ainda mais para acontecer.
De acordo com a auditoria, o edital não cumpriu as determinações para a liberação do prosseguimento da licitação. Desse modo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem 48 horas para responder aos questionamentos. Ou seja, a explicação deve ser entregue até a próxima sexta-feira (01). Se não for aprovada, o processo pela administração do estádio pode acabar atrasando. Vale destacar que, Flamengo e Fluminense participam de processo pelo uso do estádio.
CONFIRA NA ÍNTEGRA OS PONTOS CONTESTADOS
“a) Aprimore o orçamento referencial, que deve apresentar de forma clara a precificação mínima de todos os investimentos, permitindo a compreensão integral, por todos os licitantes, do preço das intervenções contempladas, utilizando em todos os documentos do certame a mesma metodologia empregada nos “Anexo Vi-B – Cronograma Referencial de Execução das Intervenções Obrigatórias – Não Vinculante” e “Anexo XII – Diretrizes para Intervenções Obrigatórias”, com fulcro no princípios da transparência e segurança jurídica;
b) Utilize referências atuais para precificação dos investimentos, tendo em vista que a atualização por meio de índices aplicados em preços muito antigos, que refletiam uma situação econômica consideravelmente distinta, não assegura a definição de um preço realista;
c) Atualize os valores de investimentos e reinvestimentos listados no Anexo VI-A – Plano de Negócios Referencial, dando ampla divulgação a todos os estudos econômicos que dão suporte à equação econômico-financeira do projeto de concessão do Complexo do Maracanã, em especial ao Plano de Negócios Referencial, com fulcro nos princípios da transparência e da isonomia, reduzindo a assimetria de informações que possam ensejar vantagens indevidas.
d) Abstenha-se de outorgar à concessionária competência para a definição dos indicadores e das metas de desempenho que deve perseguir, evitando potenciais conflitos de interesses que possam desviar a concessão de sua finalidade.
e) Defina fórmula de cálculo do desempenho geral da Concessionária quando eventualmente não for possível aferir algum indicador, de maneira a evitar a repetição de alguma nota por longos períodos, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
f) Revise o Anexo VII, mediante o esclarecimento de quem será responsável por aferir a quantidade de datas efetivamente disponíveis, bem como quem será responsável por reavaliar o número de jogos e eventos em caso de “alteração relevante” no cronograma de jogos, destacando-se a importância de se evitar o conflito de interesses.
g) Aprimore o sistema de avaliação de desempenho, conferindo clara vinculação entre performance e remuneração, atentando-se para a necessidade de:
i. criar mecanismos objetivos de aferição da qualidade do serviço prestado, definindo com clareza o nível de qualidade esperado;
ii. criar mecanismo de redução remuneratória que efetivamente consista em incentivo para manutenção do nível de qualidade do serviço contratado; e
iii. criar mecanismo sancionatório eficaz e transparente, definindo com clareza os critérios para aplicação de cada penalidade, prevendo o encadeamento de sanções que assegure a manutenção do nível de qualidade do serviço contratado.”
SITUAÇÃO DO FLAMENGO
Importante ressaltar que, atualmente, o Flamengo divide com o Fluminense a gestão do Maracanã. Isso porque, a dupla Fla-Flu ganhou o chamamento público por todo o ano de 2024. No entanto, os possíveis concorrentes na licitação do estádio, Vasco e o grupo Arena 360, alegaram edital direcionado para os rivais cariocas.
PRÓXIMO COMPROMISSO DO FLAMENGO NO MARACANÃ
Enquanto aguarda para saber se a licitação acontecerá na data marcada, o Flamengo tem encontro com o Maracanã nesta quarta-feira (29). Isso porque, o Rubro-Negro recebe o Atlético-MG, em jogo válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 19h30 (horário de Brasília). Como manda a tradição, o Coluna do Fla transmite o embate, ao vivo, no YouTube. Além disso, o Premiere, no pay-per-view, também exibe o duelo.
Importante ressaltar que o jogo entre Flamengo e Atlético-MG é visto como um duelo de ‘seis pontos’. Isso porque, o Rubro-Negro é o vice-líder, com 63 na pontuação. Por outro lado, o Atlético-MG figura em quarto lugar, mas possui diferença de apenas três para o Fla, ou seja, tem 60 no saldo. Dessa forma, ambos os times estão vivos na briga pelo título brasileiro.
