Comissão Especial de Licitação ainda analisará os recursos de impugnação
O processo pela licitação do Maracanã segue correndo e, dessa vez, a atualização aconteceu por conta dos recursos de impugnação. Isso porque, a assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os pedidos apresentados pelos concorrentes e manteve o consórcio entre Flamengo e Fluminense na concorrência pela gestão do estádio.
Em janeiro deste ano, todos os concorrentes pela licitação do Maracanã entregaram recursos de impugnação para tentar a eliminação dos demais participantes. Contudo, a assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro rejeitou todas as apresentações. Desse modo, o consórcio Fla-Flu, Vasco e WTorre e a Arena 360 permanecem no processo.
Apesar da decisão da assessoria jurídica, que analisou seis recursos de impugnações, os pedidos ainda passarão por análise da Comissão Especial de Licitação. Nos processos, os concorrentes usaram justificativas como a falta de capacidade para gerir o Maracanã, descumprimento de normas do edital ou ausência de declarações exigidas.
RECURSO DA DUPLA FLA-FLU
O recurso apresentado por Flamengo e Fluminense questiona documentações para habilitação da Arena 360, grupo de Brasília que também concorre pela gestão do Maracanã e do ginásio Maracanãzinho por 20 anos. Entre os apontamentos do consórcio carioca estão:
Certificação incompleta da assinatura digital de declarações;
Ausência de certidão pela Junta Comercial;
Certidões de regularidade fiscal que não corresponderiam à sede da Arena 360;
Certidão de cadastro na Fazenda Municial sem prova de assinatura;
Ausência de documentação obrigatória junto aos documentos contábeis;
Insuficiência dos atestados pela não menção ao período mínimo de três anos de qualificação técnica em jogos.
VEJA CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO DO MARACANÃ
- Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
- Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
- Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo prevê divulgar resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
- Fase 2 – sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
- Fase 3 – sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
- Publicação do resultado – sem data prevista.
FLAMENGO NO MARACANÃ
Enquanto os responsáveis continuam atentos ao processo da licitação do Maracanã, o elenco rubro-negro se prepara com foco nos próximo compromisso da temporada que, inclusive, acontece no ‘Templo Sagrado’. Desse modo, o Flamengo entra em campo contra o Fluminense às 16h (horário de Brasília) do domingo (25), pela nona rodada do Campeonato Carioca.
Como manda a tradição, o Coluna do Fla transmite o embate, ao vivo, no YouTube. Desse modo, a cobertura mais rubro-negra e pé-quente da internet conta com narração do ‘brabo’ Rafa Penido, acompanhado dos comentários de Tulio Rodrigues e reportagens de Leo José e Vitor Beloti. Por fim, a Band (canal aberto), a Bandsports (TV fechada) e o GOAT (streaming) também exibem o jogo.
Excelente notícia coluna! parabéns aos envolvidos ?