Plataforma de apostas estava impossibilitada de atuar no Brasil por conta de liminar do STF
Após ter o licenciamento suspenso através de liminar do Supremo Tribunal Federal, a Pixbet, patrocinadora master do Flamengo, está liberada para atuar no Brasil em caráter provisório. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (06) por meio do Diário Oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
LEIA DOCUMENTO:
SUSPENSÃO DA LICENÇA
Emitida na última quinta-feira (02), uma liminar do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do licenciamento de algumas das plataformas de apostas que operavam em todo o Brasil com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Dentre as empresas citadas estava a Pixbet, patrocinadora master do Flamengo.
EXPLICAÇÃO
De acordo com informação do UOL, a Pixbet explicou ao Flamengo que a falta de autorização ocorreu por conta do pagamento de última hora da outorga ao governo federal de R$ 30 milhões. Isso porque, a casa de apostas entendia que conseguiria funcionar com o pagamento apenas ao governo estadual do Rio, via Loterj.
No entanto, nos últimos dias de 2024, a Pixbet optou por pagar a outorga ao governo federal, mas a aprovação não é automática. Em suma, após analise, agora, a empresa conseguiu a liberação em caráter provisório.
FLAMENGO E PIXBET
A parceria entre Flamengo e Pixbet, maior plataforma de apostas esportivas do Brasil e uma das maiores do mundo, começou em 2022, quando a empresa passou a estampar o omoplata do Manto Sagrado. Já em janeiro de 2024, a empresa fechou vínculo como patrocinadora master, com contrato até 2027.
Agora, em 2025, as cifras subirão de R$ 105 milhões para R$ 115 milhões. E nos dois anos seguintes, caso a renovação automática ocorra, as parcelas serão de R$ 125 milhões anuais. Além disso, ainda existe uma multa de 50% caso uma das partes rompa o contrato antes do término.
