Governo libera R$ 1 milhão para Botafogo e Fluminense, mas Flamengo fica de fora

Cota de R$ 1 milhão ajudaria clubes a atrair torcedores estrangeiros no Mundial; Botafogo e Fluminense já receberam

O Governo do Rio de Janeiro lançou um incentivo aos clubes cariocas que disputaram a Copa do Mundo de Clubes da FIFA, nos Estados Unidos: Botafogo, Flamengo e Fluminense. No entanto, passados seis meses da disputa, o Rubro-Negro é o único clube carioca que não recebeu a quantia.

Botafogo e Fluminense receberam em outubro a cota de R$ 1 milhão cada, por intermédio de empresas vinculadas aos clubes. A informação é do GE. O valor tinha como objetivo ajudar a financiar ações dos times nos Estados Unidos para atrair torcedores e estrangeiros.

O FLAMENGO CONTESTOU O GOVERNO?

O Flamengo solicitou o pagamento no início de dezembro e questionou a exigência do Governo de emissão de nota fiscal como condição para a transação. Em carta assinada pelo diretor-geral Paulo Dutra, o clube afirma que a exigência “ignora não apenas a natureza de associação civil sem fins lucrativos do CRF, como também o fato de se tratar de recurso não vinculado de imposto”.

GOVERNO RESPONDEU O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO?

A Secretaria de Estado de Turismo informa que todos os pagamentos do Governo do Estado dependem do cumprimento das exigências legais, incluindo a emissão de nota fiscal, conforme contrato assinado.

Fluminense e Botafogo optaram por executar o projeto por meio de empresas contratadas, cumpriram integralmente os trâmites legais exigidos e, por isso, já tiveram os recursos repassados.

No caso do Flamengo, após o questionamento do clube sobre a necessidade de emissão de nota fiscal, o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para análise do enquadramento tributário, e segue dentro do prazo legal”, disse o governo, em contato com o GE.

COMO FORAM AS AÇÕES DO FLAMENGO NOS ESTADOS UNIDOS?

À época, o Flamengo disponibilizou uma série de iniciativas voltadas à presença institucional, à internacionalização da marca e ao engajamento com a torcida. Entre elas, destacaram-se a Casa Flamengo, em Orlando, e as Resenhas Rubro-Negras, eventos exclusivos organizados nas cidades-sede das partidas, sempre na véspera dos jogos.

O valor de R$ 1 milhão teria como objetivo “fomentar, promover e desenvolver o turismo”. Porém, o Flamengo argumenta que o recibo de pagamento é “juridicamente suficiente para receitas não-tributáveis” e reforça que não se trata de “contrato de prestação de serviços”, estando, portanto, fora do alcance do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso o imposto fosse aplicado, seriam descontados 5% da cota, ou seja, R$ 50 mil.