Flamengo é um dos líderes do movimento para reversão da penalização tributária a clubes associativos
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, esteve em Brasília ao lado de Zico nesta terça-feira (24) para defender os clubes associativos. O objetivo é buscar a reversão da penalização tributária imposta às entidades que sustentam o esporte olímpico no país. O Rubro-Negro entende que tem prejuízo milionário com a situação do jeito como está.
— Tenho convicção de que o Marco Legal não foi concebido para criar desigualdade entre clubes associativos e SAFs. As SAFs surgiram posteriormente, e o veto presidencial acabou produzindo um efeito indesejado: colocou os clubes associativos em desvantagem tributária. Isso inverte a lógica do sistema, já que entidades sem fins lucrativos jamais deveriam ser mais tributadas do que estruturas criadas com objetivo de lucro —, afirmou o presidente Bap, em recente entrevista à FlamengoTV.
Após a reunião na Comissão do Esporte, os representantes do setor participaram de encontro com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e com o líder da oposição no Senado. Na ocasião, acabou sinalizado um acordo para a votação da derrubada do veto, com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busque garantir imunidade tributária às atividades esportivas desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos.
O QUE HOUVE DEPOIS?
Na sequência, Zico, Bap e representantes de Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Brasileiro de Clubes e Confederação Nacional dos Clubes foram recebidos pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. A deputada licenciada ouviu os relatos e fez uma promessa. Ela garantiu que vai levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que o governo federal é defensor do esporte brasileiro.
De acordo com o Flamengo, o objetivo do movimento é garantir segurança jurídica e sustentabilidade financeira aos clubes que formam atletas. Assim, será possível manter projetos sociais permanentes e reinvestimentos integrais dos recursos no país. Para esse gesto, o Mengo lançou a campanha denominada ‘Amigo do Esporte’.
QUAL É O VALOR MILIONÁRIO, AFINAL?
Assim sendo, a partir de 2027, o Flamengo, como clube associativo, enfrentará uma carga tributária superior (estimada em até 15,5% sobre a receita) comparada aos 6% das SAFs. Desse modo, gerando um aumento de custos de cerca de R$ 60 milhões. Portanto, o clube busca reverter essa desigualdade para evitar impactos em esportes olímpicos.
