Patrocínio do BRB, que estava bloqueado, recebeu liberação
Uma boa notícia para o Flamengo! A Justiça de Brasília derrubou o bloqueio do repasse do Banco de Brasília (BRB) ao clube. Desse modo, o Rubro-Negro poderá receber os R$ 42 milhões da patrocinadora. A decisão ocorreu na quinta-feira (28).
Na última semana, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acatou a solicitação de uma ação popular que exigiu a suspensão imediata do patrocínio. O argumento é que o banco público atravessa uma grave crise financeira e não poderia repassar o valor milionário ao Flamengo.
Porém, o Flamengo conseguiu a vitória nesta sexta-feira (29), já que a Justiça entendeu que o patrocínio entre clube e banco não teve participação do Governo. Assim sendo, foi declarada a incompetência da Vara da Fazenda Pública para julgar o caso e determinou-se que o processo fosse redistribuído para uma das Varas Cíveis de Brasília.
O QUE DIZ A SENTENÇA?
“Não há indicação concreta e individualizada, em juízo de delibação, de vício específico de legalidade, irregularidade formal ou desvio de finalidade objetivamente demonstrado no ato impugnado. Em tal contexto, a pretensão deduzida revela-se voltada, essencialmente, à revisão judicial de juízo de mérito administrativo/empresarial, o que extrapola o âmbito de incidência da ação popular”, iniciou.
“Nesse sentido, a utilização da ação popular como instrumento de controle da mera economicidade ou de fiscalização genérica da gestão pública desvirtua sua finalidade constitucional, convertendo-a em mecanismo de ingerência jurisdicional indevida sobre a atividade administrativa e empresarial do Estado. (…) Assim, verifica-se a inadequação da via eleita e a ausência de interesse de agir, na medida em que não há demonstração de ilegalidade apta a justificar o controle jurisdicional pretendido, tampouco utilidade concreta da tutela judicial postulada”, diz trecho da decisão.
PATROCÍNIO NA CAMISA?
Com a decisão favorável ao Flamengo, a logo do BRB segue na camisa do time de futebol neste sábado (30). O Mais Querido encara o Coritiba, no Maracanã, com bola rolando a partir das 16h (horário de Brasília). O duelo é o último do time antes da parada para a Copa do Mundo.
