Desembargador do TJRJ colocou a segurança acima do gramado e mandou a Fla-Flu Serviços dar ao Vasco as mesmas condições da dupla gestora
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na noite desta sexta-feira (09), que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. libere o Maracanã para Vasco x Boca Juniors (ARG). Assim sendo, o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana está marcado para 20 de outubro, às 21h30 (de Brasília).
O desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJRJ), concedeu a tutela de urgência pedida pelo clube. Assim, a decisão impõe uma derrota ao consórcio formado por Flamengo e Fluminense, que vinha recusando o estádio ao rival.
O resultado inverte o cenário da semana. Na segunda-feira (05), a primeira instância negou a liminar. Depois, na terça (06), o relator Alexandre de Carvalho Mesquita também rejeitou o pedido. Por isso, o Vasco apresentou um agravo interno nesta sexta e pediu urgência ao TJRJ. O relator entrou de férias, e o caso chegou ao presidente da câmara.
Segurança pesou mais que o gramado do Maracanã
Ibrahim baseou a decisão em manifestações de órgãos públicos. O Ministério Público recomendou a cessão do estádio ao Vasco. Além disso, o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) apontou o Maracanã como a alternativa mais adequada.
Para a Polícia Militar, o estádio oferece vantagens em segurança, logística, mobilidade urbana e controle das torcidas. O desembargador também citou o ofício do procurador-geral de Justiça do Estado, que defendeu a partida no local por interesse público.
Outros dois pontos sustentaram a urgência. Primeiro, a Conmebol fixou este sábado (10) como prazo para a indicação do estádio. Em seguida, o magistrado lembrou o Memorando de Entendimentos firmado entre as partes para o uso do Maracanã pelo Vasco.
Diante dos pareceres, Ibrahim concluiu que a “proteção dos torcedores” e a “segurança pública” pesam mais que as questões técnicas do gramado. A decisão ainda manda o consórcio assegurar ao Vasco “as condições comerciais e operacionais equivalentes às oferecidas aos clubes ligados à concessionária”. O magistrado viu disparidade de tratamento no histórico de negativas.
Vasco confirma o jogo e prepara venda de ingressos
Logo após a decisão, o Vasco divulgou nota oficial e confirmou o duelo no Maracanã. O clube também agradeceu a órgãos públicos e à CBF pelo apoio no processo:
“O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a partida contra o Boca Juniors, no dia 20 de outubro, será realizada no Maracanã, após a Justiça reconhecer o direito do clube. O Vasco agradece ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, à CBF e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo apoio e pela atuação nesse processo. A solução foi construída a partir da articulação do presidente da Assembleia Geral do Vasco, Alan Belaciano, em conjunto com as equipes jurídicas da Vasco SAF e do Club de Regatas Vasco da Gama. O caso marca a retomada do trabalho conjunto entre as áreas jurídicas das duas instituições em defesa dos interesses do Vasco”.
Segundo a ESPN, o clube cruz-maltino já indicou o Maracanã à Conmebol. Agora, a diretoria quer abrir rapidamente a venda de ingressos para vascaínos e para a torcida visitante. A estratégia busca mobilizar o público e dificultar uma reversão.
Fla-Flu Serviços ainda pode recorrer
A concessionária ainda pode contestar a ordem, já que a decisão é liminar e monocrática. Advogados ouvidos pela ESPN explicaram que um recurso na própria 23ª Câmara dependeria de sessão colegiada. Como esse caminho tende a demorar, o consórcio pode acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Até aqui, a Fla-Flu Serviços sustentou que o gramado precisa de descanso e manutenção. Na quarta-feira (07), o consórcio ainda consultou o Bepe sobre o Estádio Nilton Santos. O órgão considerou que o estádio do Botafogo reunia condições, mas manteve o Maracanã como opção mais recomendável.
O caso também chegou ao governo estadual. Antes da decisão, o MP pediu ao governador Ricardo Couto a intervenção do poder concedente na cessão do estádio.
Em resumo, Maracanã terá 3 jogos em 12 dias
Se a liminar for mantida, o estádio receberá uma sequência pesada. Neste domingo (11), às 17h30, o Flamengo enfrenta o Fluminense pela 30ª rodada do Brasileirão. Antes do clássico, o líder leva 78,6% de aproveitamento como mandante.
Depois, o Vasco recebe o Boca Juniors (ARG) na terça-feira, dia 20. Apenas dois dias mais tarde, na quinta (22), o Flamengo encara o Estudiantes (ARG) no mesmo gramado, pela semifinal da Libertadores. Antes disso, cruz-maltinos e argentinos fazem o jogo de ida em 13 de outubro, na Bombonera.
A queda de braço entre o Vasco e a gestão do estádio também deve seguir no calendário. Flamengo e Vasco voltam a se enfrentar em 29 de outubro, pelo Brasileirão, com mando vascaíno. Para esse clássico, o Vasco chegou a consultar a Arena da Amazônia, em Manaus.
