Mattos: “Libertadores-2018 não terá controle a time caloteiro como Champions da Ásia”

A Confederação da Ásia de Futebol impediu o clube saudita Al Nassr de disputar a Champions League do continente por um calote dado no Flamengo, em decisão nesta semana. Esse cenário será impossível na Libertadores porque a Conmebol fez um regulamento de licenciamento sem grandes exigências para 2018, excluindo o fair play financeiro.

A Champions League da Ásia está longe de ser milionária: suas premiações são levemente inferiores às da Libertadores (o campeão ganha os mesmos US$ 3 milhões, e os outros times, menos). A diferença está no avanço de cada confederação em relação aos regulamentos.

A Conmebol colocará em prática seu licenciamento de clubes em 2018. Não haverá nenhuma exigência financeira. A mera apresentação de balanços, já obrigatória no Brasil desde 2003, será válida apenas em 2019. Não há nenhuma previsão de implantação de um fair play financeiro de fato no cronograma da confederação que obrigue os clubes a pagar seus débitos. O licenciamento da CBF segue caminho similar.

Já a Confederação Asiática de Futebol tem um regulamento de licenças robusto. Pelos critérios F03 e F04, o clube tem que provar que não tem débitos com outros clubes, com jogadores ou em impostos com o governo como critério A (obrigatório). Há outros dois critérios (B, que pode ser perdoado), e C (recomendação).

Em relação a outros clubes, as dívidas têm que ser resolvidas até 31 de agosto antes da Champions League. Como o Al Nassr não pagou o Flamengo, não ganhou a licença como anunciado neste semana. E ficou fora da principal competição continental para a qual estava qualificado.

”O Al Nassr teria de fazer o acordo ou pagamento antes. Agora que a licença não foi dada, só pode regularizar para o próximo ano”, explicou o advogado especialista em direito esportivo, Eduardo Carlezzo. ”As duas confederações que já têm o mecanismo são a europeia e a asiática.”

A dívida do Al Nassr com o Flamengo surgiu em 2014 quando o time contratou o centroavante Hernanes por € 3,5 milhões. O clube saudita não pagou, e a equipe carioca ganhou em todas as instâncias na Fifa a cobrança. Entre, os pedidos, estava a exclusão da Champions League Asiática. Ainda assim os árabes não quitaram nada do débito após três anos.

Na semana passada, advogados do Flamengo foram avisados pela confederação asiática que o Al Nassr teria a licença negada. Em paralelo, pressionado, o Al Nassr procurou advogados do time carioca para negociar um acordo de pagamento. Não faltaram chances ao time saudita já que a Confederação Asiática de Futebol avisou a todos os clubes no final de julho que cumpriria os requisitos, e pediu os documentos.

Houve outros clubes eliminados da Champions League por conta de calote. Pela legislação, inclusive dívidas com clubes nacionais poderiam gerar punição. ”Não importa o país. Transação interna também poderia gerar exclusão”, contou Carlezzo.

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Lembre-se que, no Brasil, é comum clubes deverem a outros por transferências de jogadores por longos anos. Caso houvesse um fair play financeiro na Conmebol em vigor, teriam de pagar outros times, jogadores e impostos ou seriam excluídos da Libertadores.

Fonte: Blog do Rodrigo Mattos | Uol