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Bolsonaro reconhece impactos, mas não estende prazo para dívidas de clubes durante pandemia

Tulio Rodrigues
Tulio Rodrigues
Publicação: 14/01/2021
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Atualização: 14/01/2021
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FOTO: REPRODUÇÃO

FOTO: REPRODUÇÃO

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta segunda (11), a suspensão da cobrança de dívidas de times de futebol durante a pandemia. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e visava aliviar os impactos da pandemia do novo coronavírus no esporte, com a paralisação do pagamento das parcelas negociadas pelos clubes que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut.



“Apesar de meritória a intenção do legislador ao conceder o benefício fiscal, os dispositivos encontram óbice jurídico por não apresentarem a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”, alegou o presidente em seu veto.

“A implementação da medida causa impacto no período posterior ao da calamidade pública, sendo necessária a apresentação de medida compensatória exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse Bolsonaro em sua justificativa.

Outros benefícios aos clubes que foram aprovados pelo Congresso e que também foram vetados, foi o fim da punição com juros por atrasos do pagamento do FGTS e também a exigência de trânsito em julgado para afastar os dirigentes que descumprirem regras de transparência financeira.

O Ministério da Economia, comandado pelo Ministro Paulo Guedes, afirmou que a proposta viola normas financeiras ao conceder benefícios sem apontar a estimativa do impacto orçamentário, umas das contrapartidas do programa.

Criado em 2015, o Profut teve a ampla participação do Flamengo desde a discussão inicial das propostas. O clube foi usado como símbolo e foi até convidado a comparecer no Palácio do Planalto na ocasião do seu lançamento. O Mais Querido foi ainda o primeiro clube a cumprir com todas as exigências e por isso foi logo incluído. As dívidas fiscais, bolo maior das despesas, tiveram um abatimento de quase R$ 90 milhões só com a adesão ao programa.

Seguindo os trâmites dos poderes nacionais, os vetos de Bolsonaro agora serão examinados pelo Congresso Nacional e poderão ser derrubados, bastando o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores da república.

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Publicado por:Tulio Rodrigues
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Tulio Rodrigues é jornalista esportivo, poeta, autor de 4 livros, contador de histórias do Flamengo, comentarista e apresentador do Coluna do Fla.
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    esse cara sempre roubou do flamengo

  2. JONES MADRUGA SOUZA em Empresário de Gabigol quebra silêncio sobre o Flamengo, diz que é “uma paixão do Gabriel” e revela pedido do atacante

    Paixão? Faça como o Leandro, assine um contrato em branco

  3. valter em Palmeiras x Flamengo: CBF vive quebra-cabeça para escolher árbitro; 2 nomes são favoritos

    Por favor, faça chegar à diretoria esse aviso. muito cuidado com esses dois.

  4. valter em Palmeiras x Flamengo: CBF vive quebra-cabeça para escolher árbitro; 2 nomes são favoritos

    São os piores. Já roubaram o flamengo mais de uma vez

  5. Hélio Coelho em Palmeiras x Flamengo: CBF vive quebra-cabeça para escolher árbitro; 2 nomes são favoritos

    Davi Lacerda de novo??? Não expulsou Carrascal no primeiro jogo no Maraca?? Palmeiras.vai amar!

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