Desembargador entra com recurso pra retirar punições no Flamengo; Kleber Leite, ex-presidente, estaria entre os contemplados

FOTO: ELIÁRIA ANDRADE

Por Tulio Rodrigues

Benemérito do Flamengo, o desembargador Siro Darlan encaminhou ao Conselho Diretor, através do presidente Rodolfo Landim, um pedido de anistia e reintegração de direitos associativos para os ex-presidentes Kleber Leite e Edmundo Santos Silva, Leonardo Ribeiro, o capitão Léo e Paulo Cesar Ferreira. Uma das justificativas é que o clube “necessita cada vez mais de união“.

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“Explica-se a razão desse requerimento em razão da grandeza da Nação rubro negra, que necessita cada vez mais de UNIÂO para sua grandeza e perpetuação dessa imensa e feliz família, e, encontra seus fundamentos nos fundamentos estatutários do clube que anseia para a realização de seus objetivos que sua administração observe os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, responsabilidade social, gestão democrática e profissionalismo“, diz um trecho da carta.

Pelo estatuto, a anistia pode ser concedida em três situações: penalidades de advertência, suspensão e de caráter financeiro. Em anos eleitorais, o benefício só pode ser concedido até o dia 31 de julho. Caso Landim acate o pedido, o mesmo deve ser encaminhado ao Conselho Deliberativo. Segundo o jornalista Venê Casagrande, grupos políticos da base de apoio da direção atual já se movimentam pela negativa.

O último processo de anistia que houve no Flamengo foi em 2011. Na ocasião, a presidente Patrícia Amorim iniciou um processo de perdão financeiro a diversos sócios. O que acabou gerando polêmica depois, pois Wallim Vasconcellos, o primeiro candidato da então Chapa Azul, se beneficiou da medida, mas a oposição alegou que o benefício não se estendia aos direitos políticos, somente financeiro. Ele teve sua candidatura impugnada e foi substituído por Eduardo Bandeira de Mello.

Segundo apurou a reportagem do Coluna do Fla, alguns dos citados na carta de Siro Darlan não foram consultados e se mostraram até irritados. O ex-presidente Kleber Leite não tem nenhuma pendência no Flamengo. Recentemente ele foi eleito Grande-Benemérito, o que mostra que seus direitos associativos estão normais. O mesmo se dá  com o ex-presidente Edmundo Santos Silva. ‘Impeachmado‘ em 2002, se afastou da vida política do Mais Querido desde então. O único a se beneficiar de uma eventual anistia seria Capitão Léo. Em 2015 ele foi suspenso do quadro de sócios por 10 anos.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA SOLICITAÇÃO DE SIRO DARLAN:

“Exmo. Senhor Presidente do Clube de Regatas do Flamengo

Siro Darlan de Oliveira, sócio Benemérito, representando o Movimento Tradição & Juventude do Flamengo vem mui respeitosamente requerer as V. Exa. que ouvidos os Dignos Conselhos estatutários, seja concedida anistia e reintegração de seus direitos associativos aos seguintes sócios:

1. Paulo Cesar Ferreira;
2. Presidente Kleber Leite;
3. Leonardo Ribeiro;
4. Presidente Edmundo dos Santos Silva;
5. Outros sócios que estejam nas mesmas condições.

Explica-se a razão desse requerimento em razão da grandeza da Nação rubro negra, que necessita cada vez mais de UNIÂO para sua grandeza e perpetuação dessa imensa e feliz família, e, encontra seus fundamentos nos fundamentos estatutários do clube que anseia para a realização de seus objetivos que sua administração observe os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, responsabilidade social, gestão democrática e profissionalismo.(art.2, parágrafo 1º ECRF)

Os ilustres legisladores que compuseram nossa Constituição Rubro Negra fizeram questão de estabelecer o veto à discriminação por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, crença religiosa, convicção filosófica ou política, encontrando-se entre esses valores a livre manifestação do pensamento. (Art.3º ECRF)

Outrossim, embasa o presente requerimento o direito estatutário de todos os sócios de apresentar sugestões de interesse do FLAMENGO, ou que contribuam para seu engrandecimento e perenidade. (Art.19, III ECRF). Certamente é de interesse do clube ver sua família unida e resgatar os valores que serviram ao clube no passado recente. A propósito o associado tem o dever de “zelar pela integridade do patrimônio do FLAMENGO (art. 24, V ECRF). Nada é mais valioso que um grupo de associados unidos pelo FLAMENGO, sem querer nada do FLAMENGO.

A eliminação de um associado é uma pena perpétua que nem a nossa legislação penal contempla e causa sofrimento permanente porque impede o apenado de conviver com seus compatriotas e viver a felicidade intensa de ser FLAMENGO. É por esse motivo que surgiu o instituto da anistia, e nosso país, assim como o FLAMENGO o é, generoso como sempre foi concedeu a anistia de crimes até mesmo aos torturadores e assassinos, apesar das leis internacionais considerarem imprescritíveis suas penalidades. A anistia surge com o sentido de perdão. Estamos vivenciando a Semana Santa, símbolo maior de um DEUS que entrega sua vida pelo perdão.

Na Grécia antiga, em 594, a.C., Sólon anistiou todos os camponeses endividados. Júlio César ao vencer Pompeu, em 49 d.C., buscou uma integração da sociedade romana através da concessão da anistia aos vencidos na guerra. Historicamente a anistia consolidou-se com o pensamento cristão como reação ao “olho por olho dente por dente” que imperou na antiguidade. A história cristã é repleta de exemplos de anistia como perdão, sendo merecedor de destaque a anistia do bom patrão aos seus devedores. Perdoar, além de significar a oportunidade de ser absolvido em relação às consequências da ação, é uma forma de estancar a própria ação gerada pelo ressentimento. A rigor, o perdão remove a conexão com o resultado da ação, por isso não se trata de mera reação, mas de uma nova ação política que só pode existir na pluralidade, pois não se consegue o perdão isoladamente.

Segundo Hannah Arendt (1981), Jesus é o descobridor do perdão, pois antes dele, os judeus entendiam que só Deus tinha a capacidade para perdoar. Jesus ensinou o perdão entre os homens como condição para que estes sejam perdoados por Deus. Esse era um diferencial dos ensinamentos do filho de Nazaré: o poder de punir é infinitamente menor do que o poder de abster-se de punir.

A anistia amparada no ideário cristão influenciou todos os movimentos de resistência ao despotismo no ocidente e serviu de inspiração aos mais célebres documentos de reverência aos direitos fundamentais da humanidade. Conforme relata Aurelino Leal, citado por Damásio de Jesus (1992, p. 603) e Magalhães Noronha (1985, p. 335), está explícito que “o fim da anistia é uma espécie de esquecimento do fato ou dos fatos criminosos que o poder público teve dificuldade de punir e achou prudente não punir. Juridicamente os fatos deixam de existir; o parlamento passa uma esponja sobre eles. Só a história os recolhe.”

Por tais motivos, mesmo sabendo que em tempos de eleições como o que nós estamos, não pode V. Exa. conceder anistia ou qualquer outra benesse aos associados eleitores, reque que V. Exa. encaminhe esse pleito aos poderes constituídos do Clube de Regatas do Flamengo, para que debatido o tema aprovado e concedida a anistia pelo Presidente que será eleito no próximo mês de dezembro possamos comemorar reencontro com os irmãos com a mesma alegria que o Pai recebeu seu Filho Pródigo.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2021“