Flamengo ganha causa de mais de 10 anos contra COSAN.

Flamengo ganha causa de mais de 10 anos contra COSAN.
Na última semana, após mais de dez anos de processo contra a COSAN em todas as instâncias cabíveis, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu favoravelmente ao Clube de Regatas do Flamengo. Graças aos esforços do departamento jurídico do clube, ao lado dos escritórios parceiros, o Rubro-Negro foi recompensado com a garantia de receber R$ 679.445,87 referentes a valores remanescentes de contrato de patrocínio firmado entre o Flamengo e a COSAN.

Entenda o caso:

O Flamengo ingressou com a ação no final de maio de 1994, contra a COSAN Combustíveis e Lubrificantes S.A., na época Esso Brasileira de Petróleo Ltda., para rever o preço do aluguel pago adiantadamente pela COSAN, relativo à área ocupada pelo “Posto Mengão”. Pelo contrato de locação, a COSAN pagou de uma só vez o valor de 15 anos de compromisso, previsto para início em agosto de 1986 até agosto de 2001, no valor aproximado de Cz$73.837.800,00, que se desvalorizou com a inflação. O Rubro-Negro ganhou a ação em todas as instâncias e conseguiu provar que o valor que deveria ter sido pago era bem maior, ficando a diferença a ser executada.

Em janeiro de 2012, o clube fez um acordo com a COSAN para encerrar a ação, ao mesmo tempo em que fecharam um contrato de patrocínio para o futebol, a ser pago diretamente na conta do Flamengo. Com isso, foi depositado o valor de R$ 600 mil, referente a parcelas do referido contrato de patrocínio. Este crédito acabou cedido pelo clube ao Banco BMG.

Com o termo de quitação outorgado ao Flamengo pelo BMG e as decisões favoráveis ao clube na Justiça, foi permitido ao Rubro-Negro fazer o levantamento do montante depositado em Juízo, que, atualizado, se encontrava no valor de R$ 678.851,30, no dia 28 de maio de 2014, data em que efetivamente ocorreu a transferência do valor para a conta bancária do Flamengo.

Fonte: Site Oficial do Flamengo

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21/06/2014

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