Governo pede novo adiamento para apresentar texto de MP

Globo Esporte – O clima ficou tenso na manhã desta terça-feira na Câmara dos Deputados. Após prometer apresentar aos parlamentares uma proposta de Medida Provisória (MP) para tratar da renegociação das dívidas dos clubes, o governo acabou atrasando na definição do texto e adiando o encontro para o período da tarde. A decisão irritou alguns deputados, principalmente da oposição, provocando debates calorosos em audiência realizada no Congresso Nacional.

Após mais de uma hora e meia de espera dos parlamentares, o ministro do Esporte, George Hilton, que passou a manhã reunido com o vice-presidente, Michel Temer, e outros ministros do governo, foi até o parlamento para tentar acalmar os ânimos e prometeu que, até o fim do dia, a questão estará resolvida.

– O governo está extremamente focado e desejoso de que a gente construa um texto que tenha a concordância de todos. Para que, ao editar a Medida Provisória, tenha a essência de todo o trabalho feito no ano passado na Câmara. A gente espera coroar isso depois dessa reunião da tarde – afirmou Hilton.

– Já estamos no fim da manhã e o governo não falou nada. Quero saber qual a proposta do governo. O assessor da Casa Civil disse que às 10h seria apresentada a proposta. Se não tem, vou voltar para minhas outras reuniões. A coisa tem que ser objetiva. Os clubes estão quebrando. O Mercadante (ministro da Casa Civil) prometeu que no dia 5 de fevereiro teria uma proposta. Quero saber se tem ou não tem, para não perder meu tempo – questionou o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

A indefinição ocorre porque há duas frentes de trabalho. De um lado, os parlamentares discutem há um ano e meio o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. Do outro, o governo elabora por meio de um grupo interministerial uma Medida Provisória, solicitada pela presidente Dilma Rousseff após ela vetar em janeiro uma tentativa do Congresso de aprovar um refinanciamento sem contrapartidas.

O principal problema é que há divergências entre as propostas discutidas por parlamentares e governo, principalmente em questões como prazos para os pagamentos e detalhes das contrapartidas que serão cobradas dos clubes que aderirem ao programa: o chamado fair play financeiro.

Relator do projeto da LRFE na Câmara, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) afirmou que, caso não haja acordo entre governo e parlamentares na tarde desta terça-feira, tentará levar colocar o projeto em votação à noite.

– É óbvio que se não houve entendimento em relação ao que o governo está propondo, vamos votar. Porque temos certeza que a nossa proposta é substantiva, é estruturante, ela resolve, ela avança – disse o parlamentar.

Representante dos clubes na discussão, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, evitou entrar na polêmica entre governo e parlamentares, e disse que o importante é se conseguir um projeto que beneficie o futebol brasileiro.

– Já esperamos dois anos por isso, esperar mais algumas horas não tem problema nenhum. Eu não sou governo nem parlamentar, não vou me meter nessa bola dividida. O que os clubes querem é apenas que o texto final seja um texto que atenda aos anseios de nossa sociedade, por um futebol moralizado e que também esteja previsto um parcelamento para que os clubes possam se adequar a essa nova realidade.

Vazamento de suposto texto da MP também incomoda deputados

Além da demora do governo em apresentar a proposta da MP, o vazamento de um suposto texto da medida também irritou os parlamentares. Nesta terça-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem adiantando alguns itens.

– Todos ficamos irritados ao lermos supostamente o texto da MP nos jornais. Faz tempos que estamos debatendo. Eu reivindiquei o acesso ao texto em inúmeras reuniões. O vazamento causa irritação. Mas o que importa agora é que haja uma solução imediata. Importante que hoje o governo apresente a MP e que ela entre em vigência imediatamente – afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

De acordo com a reportagem da Folha, a Medida Provisória contará com as contrapartidas que vinham sendo discutidas, como a limitação dos mandatos dos dirigentes das entidades que aderirem ao refinanciamento, a responsabilização dos mesmos em caso de gestão temerária e penalidades técnicas como o rebaixamento para os clubes que voltarem a atrasar os pagamentos.

A Medida Provisória daria ainda o prazo de 240 meses para os pagamentos, contrariando a vontade do Ministério da Fazenda, que desejava um período menor, além de uma imposição de investimentos em categorias de base e futebol feminino.

Segundo apuração do GloboEsporte, a MP traria ainda a possibilidade de os clubes pagarem um limite de 0,5% do faturamento bruto mensal nas primeiras 36 parcelas. A fiscalização das medidas, que é outro item controverso das discussões, ficaria a cargo de um comitê vinculado ao governo.