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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) publicou uma resolução nesta segunda-feira (06) informando que irá converter penas disciplinares e multas aplicadas a clubes em doações para o combate ao novo coronavírus. Com 50 denúncias pendentes de julgamento, a entidade oferecerá como punição uma “multa de R$ 1 a cada equipe e medida de interesse social, correspondente a uma doação em dinheiro” destinada à luta contra a Covid-19.
– Essa resolução é uma sugestão. A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará as propostas em conjunto com os denunciados para o melhor acordo -, explicou o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho.
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As doações serão destinadas à instituição ERJ-UERJ-DAF, que integra o Hospital Universitário Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro, ambos na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Outro Hospital da Rede Pública de Saúde, com localização no estado de origem do clube infrator, também poderá ser beneficiado.
Confira trecho da resolução:
“O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), através da resolução 003/2020, oferecerá a partir desta segunda, dia 6 de abril, Transação Disciplinar para os 77 processos pendentes de julgamentos, analisando previamente os que se enquadram no benefício. Tal medida visa dar prosseguimento ao trabalho da Justiça Desportiva auxiliando os clubes do futebol brasileiro e contribuindo com a sociedade no combate ao coronavírus (Covid-19).
Ao todo o STJD possui 50 denúncias pendentes de julgamento em primeira instância, 17 recursos aguardando julgamentos no Pleno e 10 súmulas pendentes de denúncia. Na resolução ofertada pelo presidente do STJD do Futebol, Paulo César Salomão Filho, será oferecida como punição multa de R$ 1 a cada clube e medida de interesse social, correspondente a uma doação em dinheiro destinada ao combate à pandemia de Covid-19“.
