Deputado reforça importância de votação da MP das transmissões, e cenário pode ter novas mudanças

Por: Raphael Felice

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após sinalizar desinteresse em votar a Medida Provisória (MP) 984, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu mais 60 dias para votar a pauta. A MP assinada por Jair Bolsonaro (sem partido) em junho concede ao clube mandante os direitos de transmissão de partidas esportivas.


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Com o acréscimo ao prazo, a MP ganha uma sobrevida no Congresso. A casa deve discutir alterações na medida. Ao todo, foram feitas 91 propostas de emenda por deputados e senadores. Entre as sugestões principais está a do Deputado Federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que defende a aprovação da MP, com alterações, como a criação de uma “Liga” para negociar os direitos de transmissão.

Por ser do mesmo partido de Rodrigo Maia e estar engajado em pautas esportivas, o parlamentar é favorito para assumir a relatoria da MP na Câmara. Na noite desta quarta-feira, ele participou de um debate transmitido pelo jornal Lance e revelou esperar um debate ‘cuidadoso’ para aprovar a Medida Provisória mas ressalta que ela precisa de ajustes.

“O Direto de transmissão é disparado o multiplicador do PIB do futebol, para gerar empregos e receitas para os clubes. Por isso não devemos tomar decisões pensando no curto prazo. A MP tem um fator positivo de trazer o tema para pauta, mas trouxe em uma ordem errada que é colocar os direitos de transmissão no centro da discussão, sem antes, discutir sobre a Liga dos clubes. Todo esse debate deve ser discutido com muito cuidado dentro do Congresso”.

Enquanto não vira lei, de fato, a MP 984 segue em vigor do jeito que foi assinada pelo Governo. A indefinição vem gerando um constante luta judicial entre os Grupos Globo e Turner pelos jogos do Campeonato Brasileiro. E como ninguém quer perder a chance de ter para si a audiência da maior torcida do mundo, o embate principal entre as empresas foi por causa do Flamengo.

Amparada pela Medida Provisória, a Turner queria transmitir jogos do Flamengo contra os times que possuem contrato com ela. Mas a Globo conseguiu impedir, na Justiça, que a emissora americana exibisse os jogos. Com isso, a dona dos Canais TNT e Esporte Interativo só pode fazer transmissão se os dois clubes envolvidos no confronto tiverem contrato com ela.

Pressão Rubro-Negra

Com mais dois meses de prazo, clubes de futebol e opinião pública favoráveis à MP das transmissões vão seguir estimulando a discussão do tema. Recentemente, o grupo político “Fla +” criou uma campanha para mobilizar torcedores do Flamengo e pressionar os deputados a cobrarem que a MP seja pautada e para que os parlamentares votem pela sua aprovação em lei.

– A MP é indispensável para colocar o futebol Brasileiro na mesma direção que os melhores mercados da Europa. O Brasil tinha parado no tempo. O Flamengo lutou por 30 anos por esta mudança e agora estamos perto de torna-la definitiva. O Fla+ esta fazendo a sua parte por um futebol melhor -, disse Sérgio Aguiar, presidente do grupo.

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