STJD volta a negar pedido do Flamengo por adiamento; decisão do TRT segue valendo

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O Flamengo voltou a receber negativa do Superior Tribunal da Justiça Desportiva para o adiamento da partida contra o Palmeiras, previamente marcada para para este domingo (27). Otávio Noronha, presidente do órgão, foi o responsável por assinar o documento que indeferiu o pedido de reconsideração do Fla, sendo que esta já é a segunda vez que o clube vai ao STJD para tentar o adiamento. Vale destacar que, apesar dessa medida, a decisão do TRT, que suspende a realização do jogo, segue sendo válida.

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A decisão foi baseada na lista de testes positivos de coronavírus enviada ao STJD na sexta-feira (25). Dos nove casos listados, apenas um jogador estava inscrito no Campeonato Brasileiro. O presidente descreveu que mesmo com mais um desfalque, a equipe ainda possui mais 13 jogadores disponíveis, não havendo, assim, motivo para o adiamento da partida.

Além disso, em justificativa ao risco de contaminação, Otávio Noronha reforçou que o Flamengo foi protagonista na decisão da volta do futebol em meio à pandemia e falou dos protocolos criados para que o retorno acontecesse. Ele frisou também que o Fla, em nenhum momento se opôs à esse protocolo criado pela CBF. O presidente finalizou sua decisão afirmando que o STJD não pode prestigiar um parecer médico em detrimento de outro trabalho científico e coletivo.

CONFIRA A JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA: 

“Por meio de petição recebida ainda na noite do dia 25/09, o Clube de Regatas do Flamengo fez juntar aos autos mais 9 exames com resultado positivo para o Coronavírus, rogando assim, pela reconsideração da decisão anteriormente proferida, que indeferiu seu requerimento de liminar em Medida Inominada, no sentido de se adiar a partida marcada para domingo, contra o Palmeiras, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2020.

Relatado o indispensável, decido.

Não há o que reconsiderar.

Ao prestar suas informações, a Confederação Brasileira de Futebol fez juntar a lista de Jogadores inscritos pelo Clube de Regatas do Flamengo, para o Campeonato Brasileiro da Série A 2020, ora em curso.

Cotejando a referida relação com os novos documentos que instruíram a petição contendo o requerimento de reconsideração, verifica-se que dos 9 resultados de exames laboratoriais com resultado positivo para o Coronavírus, apenas um refere-se a Jogador integrante daquele Plantel.

Para que não pairem dúvidas, veja-se abaixo, o nome de cada uma das pessoas examinadas, e sua respectiva função na Agremiação:

1) Wagner Paulino Miranda – Preparador de Goleiros;

2) Alex Ribeiro da Silva – Enfermeiro;

3) Gustavo Monnerat Cahli – Fisiologista;

4) Rodrigo Muniz Carvalho – Jogador NÃO inscrito no Brasileiro;

5) Diogo Lemos Valência da Silva – Conselheiro;

6) Sebastião Freire da Silva – Massagista;

7) Gabriel Rodrigues Noga – Jogador NÃO inscrito no Brasileiro;

8) Julian Fimenez Serrano – Preparador Físico;

9) João Pedro Vilardi Pinto – ÚNICO Jogador inscrito no Campeonato Brasileiro.

Malgrado seja de todo lamentável o infortúnio para o Clube Carioca, contando agora mais um desfalque, vê-se entretanto,  que sua Equipe continua ostentando um elenco com mais de 13 Jogadores, que como já dito, foi o critério estabelecido à luz dos princípios da razoabilidade, e à semelhança do que consta em regulamentos internacionais, como o da UEFA, para adiamento de partidas.

No que se refere ao risco de contaminação de terceiras pessoas, repita-se que a controversa decisão pela retomada das atividades do futebol profissional em meio à Pandemia Covid19 foi amplamente estudada e deliberada entre a Entidade Máxima de Organização do Desporto e os Clubes, sendo que, como é público e notório para aqueles que acompanham o Futebol, dentre as Agremiações que sempre perseguiram, o quanto antes, a volta dos Campeonatos, o próprio FLAMENGO sempre ocupou posição de protagonismo.

E a Confederação Brasileira de Futebol consultou os mais renomados profissionais, dentre os quais, inclusive o Chefe do Departamento Médico do Clube de Regatas do Flamengo, Dr. Márico Tannure, para firmar um Protocolo previamente aprovado, e em pleno vigor, donde, repita-se, não constou nenhuma recomendação no sentido de se suspender as atividades daqueles Clubes que se depararem com contaminação em série em seu elenco, apesar da hipótese ser absolutamente esperada e ter se tornado, infelizmente comum em tempos de pandemia.

Assim é que o Clube Requerente, que enquanto não lhe interessou,  nunca impugnou o Protocolo Médico da CBF em momento anterior e oportuno – mas ao contrário, o subscreveu expressamente na pessoa do Chefe de seu Departamento Médico –  não pode agora pretender que a Justiça Desportiva, em sede liminar, e portanto superficial,  prestigie um Parecer Médico em detrimento de outro trabalho científico e coletivo.

Assim é que pelo exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração.”