FOTO: ALEXANDRE VIDAL / FLAMENGO
No último dia 9 de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.489/21, de autoria do deputado André Ceciliano, que prevê a mudança de nome do Estádio Jornalista Mário Filho para Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé. Porém, de acordo com informações do portal ‘Esporte News Mundo’, a proposta não vai passar pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).
De acordo com detalhes divulgados, o projeto só não foi vetado logo de cara devido à relação de Cláudio Castro com André Ceciliano, autor do projeto. Não houve, porém, chances de dar continuidade visto que o Maracanã é tombado Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Há uma expectativa para que a decisão seja anunciada oficialmente ainda nesta quinta-feira (25).
A repercussão negativa tomou conta dos noticiários desde que o projeto foi lançado. Recentemente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, recomendou que Cláudio Castro vetasse de imediato a proposta. Evitando, assim, a violação ao patrimônio imaterial dos torcedores-consumidores.
“Como é o caso, no Rio de Janeiro, do lendário Estádio ‘Jornalista Mário Filho’ (Maracanã), que integra a identidade cultural carioca, nos termos do Decreto Municipal nº 35.877/2012”. Aponta, ainda, que a identidade cultural integra o patrimônio cultural imaterial “que, entre outros aspectos, revela as heranças e as marcas características de uma coletividade, que não podem ser tocadas, sendo, portanto, intangíveis”.
