Juíza paralisa o processo da SAF por causa de uma ação popular de torcedor, mas dá 48 horas para a gestora do estádio responder ao pedido liminar
A Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira (2) a ação do Vasco contra a Fla-Flu Serviços S.A., gestora do Maracanã. O clube tenta mandar no estádio o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors (ARG), em 20 de outubro.
A juíza Adriana Laia Franco, da 2ª Vara Cível da Capital, entendeu que outro processo já discute o mesmo tema. Trata-se de uma ação popular que um torcedor vascaíno apresentou em 29 de setembro, na 2ª Vara de Fazenda Pública. Nesse caso, a primeira instância negou a liminar. O autor, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça com um agravo de instrumento, que ainda aguarda julgamento.
Para a magistrada, os dois processos têm partes e fundamentos jurídicos diferentes. Ainda assim, ambos tratam da mesma questão prática: a possibilidade de o Vasco jogar no Maracanã. Por isso, Adriana apontou risco de decisões contraditórias. Além disso, a juíza considerou inviável reunir as ações, já que as varas têm competências distintas.
Despacho
No despacho, a juíza registrou: “O que se trata aqui é de tutelar a segurança jurídica como pilar da atividade jurisdicional, não podendo este juízo proferir decisão a respeito de pedido idêntico àquele já sub judice junto à 5ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça.” Em outro trecho, acrescentou: “O resultado de uma ação necessariamente interfere no resultado da outra (…), impedindo a convivência harmônica entre as demandas“.
Mesmo com a suspensão, o caso segue aberto. Antes de paralisar o processo, a juíza deu 48 horas para a Fla-Flu Serviços se manifestar sobre o pedido liminar do Vasco. Enquanto isso, o desfecho passa a depender do recurso do torcedor na segunda instância.
Vasco foi à Justiça após 3ª recusa do consórcio
O Vasco protocolou a ação nesta quinta-feira (1º), com pedido de tutela de urgência. A iniciativa veio depois de o consórcio recusar formalmente o pedido vascaíno na segunda-feira (28). Foi a terceira negativa da gestão ao rival em 2026. Antes, Flamengo e Fluminense já haviam vetado os jogos contra Vitória e Palmeiras, pela Copa do Brasil.
Na resposta, a administração citou a grande quantidade de partidas e o desgaste do gramado. Segundo a gestão, o estádio terá recebido 58 jogos em 2026 até o fim de setembro. No mesmo dia 28, aliás, o Maracanã iniciou a troca completa do piso, logo depois de receber um jogo da NFL.
Na ação, o Vasco sustenta que o pedido não nasce de mera preferência. O clube argumenta que precisa cumprir o Manual de Clubes da Conmebol, que exige 30 mil lugares a partir das semifinais. O Vasco também cita um parecer do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) favorável ao Maracanã.
Em trecho da petição, o clube afirma: “São Januário não pode ser utilizado para a partida em questão porque o Manual de Clubes da Copa Sudamericana editado pela CONMEBOL estabelece capacidade mínima de 30 mil espectadores para os estádios que sediam partidas a partir das semifinais.” Em seguida, completa: “A busca pelo Maracanã, portanto, não decorre de mera preferência do VASCO por um estádio de maior capacidade, mas da necessidade de indicar uma praça esportiva que cumpra as exigências da competição para o jogo que o clube tem o direito de sediar no Rio de Janeiro“.
Calendário do Maracanã pesa para o Flamengo
A agenda de outubro ajuda a explicar a resistência rubro-negra. No dia 11, Flamengo e Fluminense fazem o clássico no Maracanã, já com o novo gramado. Três dias depois, o rival recebe o Palmeiras no estádio, pela ida da semifinal da Libertadores.
Em seguida, o Flamengo visita o Estudiantes (ARG) no dia 15, na Argentina. Depois, a equipe decide a vaga na final em 22 de outubro, às 21h30, no Maracanã. Dessa forma, um jogo do Vasco no dia 20 deixaria apenas 2 dias de recuperação ao gramado antes da decisão rubro-negra.
Antes da maratona continental, o time comandado por Leonardo Jardim volta a campo em 8 de outubro. O adversário será o Santos, na Vila Belmiro, pelo Brasileirão.
São Januário ganha força como alternativa
Enquanto a disputa judicial emperra, o Vasco avançou em outra frente. O clube obteve do Corpo de Bombeiros um novo laudo para São Januário, que libera o estádio para até 24.155 torcedores. O documento prevê espaço para 4 mil visitantes, carga que o Boca exigia para sua torcida.
Entretanto, a capacidade continua abaixo dos 30 mil lugares do regulamento. Por isso, o Vasco ainda depende de uma exceção da Conmebol e do aval da Polícia Militar. O presidente Pedrinho, aliás, já havia colocado São Januário como prioridade, à frente do Maracanã e do Nilton Santos.
O prazo também aperta. A Conmebol exige a definição do local dez dias antes, se o jogo ocorrer no Rio. Caso a partida saia da cidade, o aviso precisa chegar com 15 dias de antecedência. Na prática, o Vasco tem até 10 de outubro para confirmar um palco carioca.
Antes disso, os dois clubes se enfrentam pela ida da semifinal em 13 de outubro, às 21h30, na Bombonera, em Buenos Aires. Uma semana depois, a vaga na final será decidida no Rio de Janeiro, em estádio ainda indefinido.
Dois estadios sob concessão pública. Um vago. Gramado a prova de balas. Por que o consórsio tem que ceder alguma coisa em proveito particular?