O impasse envolvendo as alterações do governo do Rio de Janeiro no contrato de concessão do Complexo do Maracanã não devem tirar o consórcio vencedor da licitação da gestão do estádio. Em nota, no início da noite desta segunda-feira, o “Consórcio Maracanã S.A” deu a entender que seguirá no comando do estádio pelos próximos 35 anos e reiterou que busca alternativas, após o governador Sérgio Cabral anunciar que o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio d Atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich não serão mais demolidos.
O edital de licitação do Complexo do Maracanã previa a demolição dos centros esportivos, do Museu do Índio e da escola municipal, onde seriam construídos um prédio-garagem que serviria como estacionamento e um centro de entretenimento. No entanto, o governo do Rio de Janeiro cedeu à pressão popular e anunciou que os locais serão preservados.
Na última sexta-feira, ao anunciar que o estádio de Atletismo permanecerá no mesmo local, Sérgio Cabral deixou a licitação “em suspenso” e passou a bola para o consórcio. O governo gestores deu um prazo de 20 dias para o consórcio buscar uma alternativa ou até mesmo desistir a Parceira Público-Privada.
Processo foi marcado por confusões
Após um longo processo, o “Consórcio Maracanã SA” venceu em maio a licitação para gerir o Complexo do Maracanã pelos próximos 35 anos. Na ocasião, a oferta (R$ 5,5 milhões anuais, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões) foi R$ 26,4 milhões superior à do outro concorrente, o “Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro” (R$ 4,7 milhões por ano, também em 33 parcelas, R$ 155,1 milhões no total).
Antes da apresentação das propostas das empresas, no início de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital – como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros – não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Confira a nota na íntegra
A concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. vai respeitar a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, poder concedente, de manter a Escola Municipal Friedenreich no terreno da Avenida Maracanã, onde ela funciona atualmente. A concessionária reitera que permanece à frente da concessão do Maracanã e que vai encontrar uma alternativa à sua viabilização e continuidade após a resolução do Governo de manter tanto a escola, como o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare.
O objetivo do Complexo Maracanã de Entretenimento S.A. é oferecer um espaço de qualidade para entretenimento, esporte, lazer e convivência, que já tem média de público acima de 33 mil pessoas e comprovado convívio entre torcedores tradicionais e famílias com conforto e segurança.
Fonte: GE
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